Procedimento Comum Cível 0802290-87.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 50.900,00

Órgão julgador

3ª Vara Mista de Cajazeiras

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Mista de Cajazeiras 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

INSS

Reu

RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/PB 22213·CPF·Representa: Autor

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR

OAB/PE 21325·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 08:16

Determinada diligência

23/04/2026, 12:28

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 12:08

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:16

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 08:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:13

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/04/2026, 08:16

Determinada diligência

23/04/2026, 12:28

Conclusos para despacho

16/04/2026, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 16:54

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 12:32

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de apelação

05/02/2026, 12:08

Publicado Expediente em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:16

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 08:45

Conclusos para despacho

16/10/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 08:13

Juntada de Certidão

08/08/2025, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2025 09:30 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

06/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 00:19

Publicado Expediente em 10/07/2025.

10/07/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802290-87.2022.8.15.0131. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente]

09/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 06/08/2025 09:30 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

08/07/2025, 08:38

Juntada de Certidão

08/07/2025, 08:24

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

08/07/2025, 07:50

Desentranhado o documento

08/07/2025, 07:50

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:49

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802290-87.2022.8.15.0131. AUTOR: JOSE BATISTA DA SILVA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 08:45 3ª Vara Mista de Cajazeiras.

02/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 09:55

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 16:23

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:29

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/03/2025, 08:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 11:49

Conclusos para despacho

26/11/2024, 12:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

02/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 05:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:46

Juntada de Ofício

27/08/2024, 07:28

Decorrido prazo de TALLIS MARQUES NERY em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de diligência

06/08/2024, 12:55

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 12:19

Nomeado perito

22/05/2024, 21:40

Conclusos para despacho

02/05/2024, 09:54

Juntada de Ofício

02/05/2024, 09:53

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 20:28

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/01/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:26

Conclusos para despacho

30/11/2023, 08:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2023, 08:27

Decorrido prazo de RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:46

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 23:26

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de cota

22/05/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:00

Juntada de comunicações

03/05/2023, 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/05/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de diligência

22/03/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 15:26

Juntada de comunicações

15/03/2023, 11:28

Juntada de documento de comprovação

15/03/2023, 08:45

Juntada de Ofício

14/03/2023, 20:30

Expedição de Mandado.

13/03/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/03/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:44

Juntada de outros documentos

07/03/2023, 09:42

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 09:41

Desentranhado o documento

07/03/2023, 09:41

Juntada de outros documentos

07/03/2023, 09:36

Juntada de outros documentos

07/03/2023, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 11:41

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:10

Decorrido prazo de HEROZILDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2023, 11:05

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 15:35

Conclusos para despacho

12/01/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 11:52

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de contestação

24/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 12:17

Conclusos para decisão

11/08/2022, 12:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2022, 12:50

Declarada incompetência

03/08/2022, 19:33

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 09:12

Conclusos para despacho

04/07/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 15:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR (004.428.071-80).

14/06/2022, 15:20

Declarada incompetência

14/06/2022, 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2022, 16:50

Distribuído por sorteio

10/06/2022, 16:50

Sentença

•29/01/2026, 08:45

Despacho

•04/06/2025, 09:55

Despacho

•26/05/2025, 16:23

Despacho

•02/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:58

Despacho

•22/05/2024, 21:40

Despacho

•24/03/2024, 20:28

Despacho

•01/12/2023, 10:26

Despacho

•10/07/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:00

Despacho

•03/03/2023, 11:41

Despacho

•25/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:50

Todos os documentos(21)

Decisão

•23/04/2026, 12:28

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 12:31

Sentença

•29/01/2026, 08:45

Despacho

•04/06/2025, 09:55

Despacho

•26/05/2025, 16:23

Despacho

•02/12/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•02/10/2024, 09:58

Despacho

•22/05/2024, 21:40

Despacho

•24/03/2024, 20:28

Despacho

•01/12/2023, 10:26

Despacho

•10/07/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 10:00

Despacho

•03/03/2023, 11:41

Despacho

•25/01/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 11:50

Despacho

•21/08/2022, 12:17

Decisão

•03/08/2022, 19:33

Despacho

•04/07/2022, 09:12

Decisão

•14/06/2022, 15:20

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 16:50

Documento de Comprovação

•10/06/2022, 16:50