Cumprimento de sentença 0845702-89.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 23.965,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 11:55

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845702-89.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário, bem como para indicar dados bancários para transferência do valor da multa quitada. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:59

Todas as movimentações(112)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 11:55

Determinado o arquivamento

30/07/2025, 11:55

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 11:55

Despacho

•09/07/2025, 14:23

28/07/2025, 12:10

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:41

Publicado Despacho em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845702-89.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovido para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário, bem como para indicar dados bancários para transferência do valor da multa quitada. JOÃO PESSOA, 9 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito

10/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:23

Conclusos para decisão

09/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:11

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845702-89.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Alvará confeccionado, conforme minuta em anexo para simples conferência. Intime-se o autor para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário, bem como para falar sobre o comprovante de pagamento da multa ID 90856365 JOÃO PESSOA, 2 de julho de 2025. Juiz(a) de

03/07/2025, 00:00

Expedido alvará de levantamento

02/07/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 11:57

Conclusos para despacho

03/06/2025, 22:32

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 17:34

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON PARAIBA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Decorrido prazo de MARIA VICTORIA SANTOS COSTA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 09:52

Expedido alvará de levantamento

16/12/2024, 09:52

Determinado o arquivamento

16/12/2024, 09:52

Conclusos para despacho

13/12/2024, 06:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2024, 18:18

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:07

Juntada de Petição de informação

25/09/2024, 22:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/09/2024, 22:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/08/2024, 12:54

Conclusos para despacho

30/08/2024, 11:44

Transitado em Julgado em 15/04/2024

30/08/2024, 11:44

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:20

Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:16

Decorrido prazo de DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:29

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 09:06

Julgado improcedente o pedido

16/02/2024, 13:51

Conclusos para despacho

08/02/2024, 08:23

Juntada de

08/02/2024, 08:22

Decorrido prazo de JULIANA QUEIROZ DE SA E BENEVIDES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de DEMETRIUS FAUSTINO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:04

Decorrido prazo de RICARDO MARFORI SAMPAIO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 21:33

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 09:45

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:00

Recebidos os autos

19/07/2023, 12:48

Juntada de certidão de prevenção

19/07/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/11/2022, 10:19

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 10:31

Conclusos para despacho

10/05/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 19:12

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:42

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 01:22

Juntada de Petição de cota

03/03/2021, 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 20:44

Embargos de Declaração Acolhidos

22/02/2021, 22:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:05

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 09/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 00:58

Conclusos para julgamento

05/10/2020, 13:38

Juntada de Petição de apelação

23/09/2020, 21:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2020, 16:53

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 21:57

Julgado procedente o pedido

15/09/2020, 16:16

Conclusos para despacho

22/07/2020, 19:13

Juntada de Certidão

22/07/2020, 19:11

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:05

Juntada de Petição de réplica

21/05/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2020, 14:23

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 00:09

Juntada de Petição de contestação

01/12/2019, 19:20

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 04:05

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 01:47

Decorrido prazo de PROCON ESTADUAL DA PARAIBA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2019, 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 15:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 17:51

Juntada de Petição de contestação

30/10/2019, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2019, 08:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2019, 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 10:02

Expedição de Outros documentos.

25/10/2019, 09:52

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 09:49

Expedição de Mandado.

25/10/2019, 09:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2019, 09:51

Concedida a Antecipação de tutela

21/10/2019, 09:30

Conclusos para despacho

17/10/2019, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 17:27

Conclusos para decisão

12/08/2019, 17:50

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 17:50

Despacho

•09/07/2025, 14:23

Decisão

•02/07/2025, 11:57

Decisão

•02/07/2025, 11:57

Sentença

•16/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 22:18

Despacho

•30/08/2024, 17:18

Sentença

•16/02/2024, 13:51

Despacho

•24/07/2023, 09:45

Acórdão

•28/04/2023, 09:42

Despacho

•29/03/2023, 16:28

Despacho

•19/12/2022, 16:17

Decisão

•17/11/2022, 13:08

Todos os documentos(37)

Sentença

•30/07/2025, 11:55

Despacho

•09/07/2025, 14:23

Despacho

•09/07/2025, 14:23

Decisão

•02/07/2025, 11:57

Decisão

•02/07/2025, 11:57

Sentença

•16/12/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:07

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2024, 22:18

Despacho

•30/08/2024, 17:18

Sentença

•16/02/2024, 13:51

Despacho

•24/07/2023, 09:45

Acórdão

•28/04/2023, 09:42

Despacho

•29/03/2023, 16:28

Despacho

•19/12/2022, 16:17

Decisão

•17/11/2022, 13:08

Despacho

•11/05/2022, 10:31

Sentença

•02/03/2021, 20:44

Sentença

•22/02/2021, 22:10

Sentença

•17/09/2020, 21:56

Sentença

•15/09/2020, 16:16

Documento de Comprovação

•22/07/2020, 19:11

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 14:24

Ato Ordinatório

•07/04/2020, 14:23

Documento de Identificação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:28

Documento de Comprovação

•30/10/2019, 16:27

Decisão

•25/10/2019, 09:52

Decisão

•21/10/2019, 09:51

Decisão

•21/10/2019, 09:30

Despacho

•15/08/2019, 17:37

Despacho

•15/08/2019, 17:27