Cumprimento de sentença 0059785-22.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0059785-22.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

12/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/11/2025, 13:01

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:43

Publicado Decisão em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0059785-22.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Considera-se obrigação de pequeno valor, em sendo estadual o ente executado, a que não excede 10 (dez) salários mínimos. Verifica-se que o crédito relativo aos honorários de sucumbência excede o referido teto. Por tal razão, indefiro o pedido de id. 123560850. Intime-se o credor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se renuncia ao valor excedente, a fim de possibilitar o pagamento por meio de RPV. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

31/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 11:19

Outras Decisões

30/10/2025, 11:19

Conclusos para decisão

17/09/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 12:18

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 13:13

Juntada de ofício requisitório de precatório

04/09/2025, 12:46

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/11/2025, 13:01

Decisão

•30/10/2025, 11:19

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Decorrido prazo de TAMYRES DA SILVA SANTOS em 10/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 03/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(29)