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Inquérito PolicialAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALInquérito Policial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Regional das Garantias

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PITIMBU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA MISSIAS ALVES

OAB/PE 50020·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE PITIMBU

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

RONALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de cota

06/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 23:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

18/07/2025, 16:09

Determinada diligência

18/07/2025, 16:09

Extinta a Punibilidade de RONALDO DOS SANTOS - CPF: 068.270.574-88 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/07/2025, 16:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2025 10:00 1ª Vara Regional das Garantias.

18/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 18:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL Processo n.º 0800277-86.2024.8.15.0021 DESPACHO Considerando que a Magistrada Drª MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ estará em gozo de férias na data anteriormente designada para a audiência de homologação do acordo de não persecução penal (ANPP), fica remarcada a referida audiência para o dia 18.07.2025, às 10:00h, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/87615715870?p

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:02

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de cota

06/08/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/07/2025, 23:38

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

18/07/2025, 16:09

Determinada diligência

18/07/2025, 16:09

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 16:09

Decisão

•18/07/2025, 16:09

Extinta a Punibilidade de RONALDO DOS SANTOS - CPF: 068.270.574-88 (INDICIADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

18/07/2025, 16:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 18/07/2025 10:00 1ª Vara Regional das Garantias.

18/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de cota

15/07/2025, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2025, 18:01

Juntada de Petição de diligência

06/07/2025, 18:01

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL DO JUÍZO DAS GARANTIAS INQUÉRITO POLICIAL Processo n.º 0800277-86.2024.8.15.0021 DESPACHO Considerando que a Magistrada Drª MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ estará em gozo de férias na data anteriormente designada para a audiência de homologação do acordo de não persecução penal (ANPP), fica remarcada a referida audiência para o dia 18.07.2025, às 10:00h, através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/87615715870?p

03/07/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/07/2025 10:00 1ª Vara Regional das Garantias.

02/07/2025, 12:56

Determinada diligência

18/06/2025, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:27

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:02

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2025 10:30 1ª Vara Regional das Garantias.

29/05/2025, 02:44

Outras Decisões

24/05/2025, 11:41

Determinada diligência

24/05/2025, 11:41

Conclusos para despacho

21/05/2025, 20:43

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 21:42

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 17:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 17:06

Juntada de Petição de diligência

01/05/2025, 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:21

Determinada diligência

01/04/2025, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:54

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 12:04

Conclusos para despacho

17/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/03/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 07:50

Determinada diligência

15/02/2025, 07:50

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) não-realizada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.

15/02/2025, 07:50

Juntada de Petição de cota

22/01/2025, 13:07

Juntada de Petição de outros documentos

21/01/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 18:42

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 18:42

Expedição de Mandado.

23/12/2024, 18:40

Expedição de Mandado.

23/12/2024, 18:38

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 14/02/2025 09:00 1ª Vara Regional das Garantias.

12/12/2024, 13:50

Determinada diligência

04/12/2024, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 08:41

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias

20/11/2024, 10:20

Conclusos para despacho

08/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de cota

07/10/2024, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/05/2024, 16:56

Conclusos para despacho

19/05/2024, 17:09

Juntada de Petição de cota

30/04/2024, 16:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 13:56

Juntada de informação

01/04/2024, 13:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2024, 09:14

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 09:14

Despacho

•18/06/2025, 11:27

Decisão

•24/05/2025, 11:41

Despacho

•01/04/2025, 20:54

Despacho

•15/02/2025, 07:50

Despacho

•04/12/2024, 08:41

Decisão

•29/05/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:56