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Procedimento Comum CívelRemissão das DívidasAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 17.064,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Determinada diligência

10/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:52

Publicado Diligência em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o presente mandado 121763125, deixando de citar e intimar o promovido, em razão de não o ter localizado, visto no endereço estar edificado o Residencial Florisa Vitorino II, onde não há porteiro, interfone algum, nem campainha, mesmo chamando pela parte, não obtive êxito. Quanto ao número de telefone indicado (83) 99112-6856, mensagem de número incorreto, bem como não vinculado ao whatsapp. Dou fé. João Pessoa/PB, 08 de outubro de 2025 LUCIA MORGANA DE LIMA QUIRINO

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:17

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:19

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:19

Determinada diligência

10/04/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

10/04/2026, 07:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de REGEANE L. MAIA LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 15:52

Publicado Diligência em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação DILIGÊNCIA - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o presente mandado 121763125, deixando de citar e intimar o promovido, em razão de não o ter localizado, visto no endereço estar edificado o Residencial Florisa Vitorino II, onde não há porteiro, interfone algum, nem campainha, mesmo chamando pela parte, não obtive êxito. Quanto ao número de telefone indicado (83) 99112-6856, mensagem de número incorreto, bem como não vinculado ao whatsapp. Dou fé. João Pessoa/PB, 08 de outubro de 2025 LUCIA MORGANA DE LIMA QUIRINO

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 09:47

Recebidos os autos do CEJUSC

05/11/2025, 12:30

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

05/11/2025, 12:22

Juntada de Petição de diligência

08/10/2025, 22:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 22:02

Decorrido prazo de SABRINA BARBOSA PAIVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:35

Decorrido prazo de ALINE RODRIGUES DE SALES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/09/2025, 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2025, 20:44

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804023-93.2025.8.15.2003. AUTOR: REGEANE L. MAIA LTDA REU: LIDIANE VIEIRA DE ALMEIDA BRITTO, JAIRO DOS SANTOS SILVA Tipo: Conciliação Sala: Sala do Cejusc Cível de Mangabeira Data: 05/11/2025 Hora: 11:00, Fórum de Mangabeira Pela presente, de ordem do Juiz Coordenador deste Cejusc Cível, INTIMO a(s) parte(s) autora, na pessoa do(s) advogado(s) cadastrado(s) no sistema (NCPC, art. 334, § 3º) para a audiência de conciliação acima mencionada. Também pode participar da referida audiência de forma remota/virtual (caso possua equipamento tecnológico e serviço de internet adequados), através do aplicativo de conferência GOOGLE MEET, devendo digitar no campo da URL do navegador de internet o link de acesso que é disponibilizado antecipadamente nesta intimação: http://meet.google.com/qsv-xttj-yzw A ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, (NCPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir (NCPC, art. 334, § 10). A audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual, devendo a parte ré fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, e a parte autora tiver também manifestado desinteresse, na petição inicial. Petições, procurações, etc, devem ser trazidos aos autos por peticionamento eletrônico. Em não havendo autocomposição (acordo), o prazo para contestação, é de 15 (quinze) dias úteis (NCPC, art. 335, caput), e terá início a partir da audiência ou, se for o caso, da última sessão de conciliação (NCPC, art. 335, I). Em caso de desinteresse de ambas as partes pela audiência conciliatória, o prazo para contestar inicia-se na data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (art. 335, I, II do CPC). João Pessoa, 29 de agosto de 2025 DANIEL BERINGUER AMARO FORMIGA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL FÓRUM DES. JOSÉ FLÓSCOLO DA NÓBREGA (FÓRUM REGIONAL DE MANGABEIRA) CEJUSC CÍVEL DE MANGABEIRA (CEJUSC V DE JOÃO PESSOA) Av. Hilton Souto Maior, s/n, subsolo, Mangabeira VII, João Pessoa-PB, CEP: 58.055-018 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (PARTE AUTORA) NÚMERO DO LOCAL DA AUDIÊNCIA: Cejusc Cível de Mangabeira VARA DE ORIGEM DO PROCESSO: 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Remissão das Dívidas]

01/09/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:10

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 08:10

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 08:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2025 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

29/08/2025, 08:03

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

21/08/2025, 09:51

Recebidos os autos.

21/08/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGEANE L. MAIA LTDA. REU: LIDIANE VIEIRA DE ALMEIDA BRITTO, JAIRO DOS SANTOS SILVA. DESPACHO Considerando que a parte autora procedeu com o pagamento das diligências para citação das partes rés, para os seus respectivos endereços ainda que após o decurso do prazo originalmente concedido, determino o cumprimento do que restou determinado no ID. 115273198, com a remessa dos autos ao CEJUSC. Para tanto, junto print da tela que demonstra o pagamento das diligências: CUMPRA COM URGÊNCIA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. Ascione Alencar Linhares JUÍZA DE DIREITO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804023-93.2025.8.15.2003 [Remissão das Dívidas].

21/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:20

Conclusos para despacho

20/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de informação

31/07/2025, 20:29

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se novamente para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligências (despesas postais ou mandados) para citação/intimação dos 02 promovidos e envio ao CEJUSC, tendo em vista apresentação somente das custas iniciais, decisão ID 115273198:

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:20

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para, em 15 (quinze) dias, recolher as diligências (despesas postais ou mandados) para citação/intimação dos 02 promovidos.

03/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

02/07/2025, 02:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

29/06/2025, 17:27

Gratuidade da justiça concedida em parte a REGEANE L. MAIA LTDA - CNPJ: 40.988.779/0001-10 (AUTOR)

29/06/2025, 17:27

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a REGEANE L. MAIA LTDA (40.988.779/0001-10).

29/06/2025, 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/06/2025, 19:52

Distribuído por sorteio

27/06/2025, 19:52

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 07:46

Decisão

•10/04/2026, 07:46

Despacho

•20/08/2025, 14:20

Despacho

•20/08/2025, 14:20

Decisão

•29/06/2025, 17:26