Divórcio Consensual 0804506-95.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.130,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

27/11/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 10:07

Juntada de comunicações

27/11/2025, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/11/2025, 09:39

Homologada a Transação

27/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 22:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/09/2025, 22:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de DIONE ROSA DE PAIVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 12:14

Todas as movimentações(41)

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

27/11/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 10:07

Juntada de comunicações

27/11/2025, 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

27/11/2025, 09:39

Homologada a Transação

27/11/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

25/10/2025, 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2025, 20:09

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 22:54

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2025 09:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/09/2025, 22:52

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2025 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:24

Decorrido prazo de DIONE ROSA DE PAIVA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:43

Juntada de Petição de diligência

06/08/2025, 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2025, 12:14

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - 3ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, ALTO DO EUCALIPTO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 (83) 9 9142-9944 Processo nº 0804506-95.2025.8.15.0331 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) A MM. Juíza de Direito da vara supra intima o advogado da parte autora para audiência de conciliação designada para o dia 25/09/2025 Hora: 09:45, conforme decisão contida no id. 117089669 e certidão de id. 117436575. Ciente o advogado dos termos do §3º do art. 334 do CPC: "a intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado". Por fim, em casos de dúvidas de quaisquer das partes, advogados e/ou testemunhas, poderão entrar em contato com esta 3ª Vara, através do telefone (83) 9 9142-9944, por meio de ligação ou mensagem de whatsapp, de segunda à sexta-feira, das 07 às 13 horas. Advogado: PAMELLA MAYSA GOMES BARBOSA OAB: PB27674 SANTA RITA, 1 de agosto de 2025 De ordem, LUCAS FREIRE ALMEIDA Servidor Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 08:31

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2025 09:45 3ª Vara Mista de Santa Rita.

01/08/2025, 08:25

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:25

Publicado Decisão em 30/07/2025.

31/07/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

31/07/2025, 09:13

Juntada de Petição de outros documentos

30/07/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: DIONE ROSA DE PAIVA REU: RONY PETESON VIEIRA CAMPOS DECISÃO Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0804506-95.2025.8.15.0331 Defiro a gratuidade judiciária. Em aplicação ao art. 695 do NCPC, que versa sobre as ações de família, DESIGNO O DIA 25/09/2025, pelas 19h45, para a audiência de conciliação a ser realizada de modo PRESENCIAL, no Fórum de Santa Rita – 3ª Vara; Caso seja advogado particular, não necessitará de intimação da parte requerente; Nos termos do art. 695 do NCPC, cite-se a parte requerida, acima indicada, para comparecer em audiência de conciliação designada, DEVENDO O MANDADO DE CITAÇÃO IR DESACOMPANHADO DA INICIAL (art. 695, §1º, do NCPC); A citação deverá ser feita na pessoa da parte requerida; Na audiência deverão as partes comparecerem acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos. Sobre os alimentos provisórios, não havendo pedido expresso em contrário (art. 4º, Lei nº 5.478/68), considerando a presunção de necessidade (filho/a(s) menor(es), idade, quantidade de filhos, despesas básicas relacionadas a saúde e educação e demais especificações contidas na inicial) e o princípio constitucional da proteção integral e prioridade absoluta, considerando também as informações acerca da capacidade financeira do genitor e, ainda, atenta ao princípio da proporcionalidade, necessidade e possibilidade, observando que se cuida de análise superficial (feito em sede de cognição sumária) e passível de revisão a todo tempo por este juízo, mesmo de ofício, bem como considerando a previsão das despesas básicas de subsistência da menor, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, mensalmente, na importância de 30% do salário-mínimo vigente, a ser pago pelo promovido-alimentante em favor de seu filho, até o 5º dia útil de cada mês, diretamente à genitora da criança, mediante recibo ou depósito na sua conta – chave PIX 067.903.744-69. Intime-se o alimentante para proceder ao pagamento dos provisórios arbitrados supra. Ciente ao MP. SANTA RITA, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito O teor deste despacho servirá, automaticamente, de instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício a quem se destinar, conforme art. 102 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Paraíba - Tribunal de Justiça da Paraíba.

29/07/2025, 00:00

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

28/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 07:44

Conclusos para despacho

27/07/2025, 19:25

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2025, 23:18

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: DIONE ROSA DE PAIVA REU: RONY PETESON VIEIRA CAMPOS MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) De ordem da MM Juíza de Direito da vara supra, intimo-o para ciência do despacho contido no id. 115480917. Advogado: PAMELLA MAYSA GOMES BARBOSA OAB: PB27674 SANTA RITA, 2 de julho EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA RITA/PB - JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA Rua: Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos CEP.:58.300-270 Fone: (83) 9 9142-9944 Processo nº: 0804506-95.2025.8.15.0331

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 09:47

Classe retificada de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/07/2025, 08:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 16:00

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição inicial

01/07/2025, 15:59

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•27/11/2025, 09:39

Decisão

•28/07/2025, 07:44

Decisão

•28/07/2025, 07:44

Despacho

•02/07/2025, 09:47