Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819617-90.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0819617-90.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 86ª SESSÃO ORDINÁRIA (40ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Dezembro de 2025, às 13h59, até 22 de Dezembro de 2025.

05/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

29/10/2025, 19:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819617-90.2024.8.15.2001. AUTOR: FELIPE ALVES DIAS REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 7 de outubro de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:12

Decorrido prazo de FELIPE ALVES DIAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:20

Juntada de Petição de recurso inominado

11/07/2025, 18:00

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0819617-90.2024.8.15.2001. AUTOR: FELIPE ALVES DIAS REU: ES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores]

03/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 11:54