Procedimento Comum Cível 0808856-63.2025.8.15.2001 - TJPB

Publicado Decisão em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 16:11

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808856-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808856-63.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2025 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 20:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:27

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 13:27

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:32

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808856-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida em face de SÍRIA BANDEIRA BULCÃO. Narram os autos que a ré tornou-se síndica no condomínio autor no ano de 2022, período em que realizou diversas irregularidades na gestão, culminando com sua destituição, por assembleia extraordinariamente convocada, em 2024. Os desmandos da então

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0808856-63.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, movida em face de SÍRIA BANDEIRA BULCÃO. Narram os autos que a ré tornou-se síndica no condomínio autor no ano de 2022, período em que realizou diversas irregularidades na gestão, culminando com sua destituição, por assembleia extraordinariamente convocada, em 2024. Os desmandos da então

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:22

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/05/2025, 11:55

Determinada diligência

24/05/2025, 11:55

Conclusos para despacho

21/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 14:01

Juntada de Petição de resposta

26/02/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:37

Gratuidade da justiça concedida em parte a CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA - CNPJ: 02.041.334/0001-39 (AUTOR)

21/02/2025, 09:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA (02.041.334/0001-39).

21/02/2025, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/02/2025, 12:03

Distribuído por sorteio

19/02/2025, 12:03

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Publicado Decisão em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 13/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM TAMBIA em 25/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de contestação

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