Procedimento Comum Cível 0827140-90.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.602,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:03

Homologada a Transação

11/02/2025, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/02/2025, 10:52

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 10:52

Juntada de informação

11/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência de instrução para o dia 11/02/2025, às 9h30min, de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 (intimação de ID 99687813).

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência de instrução para o dia 11/02/2025, às 9h30min, de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 (intimação de ID 99687813).

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 07:43

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 19:03

Homologada a Transação

11/02/2025, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/02/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

11/02/2025, 10:52

Determinado o arquivamento

11/02/2025, 10:52

Juntada de informação

11/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Decorrido prazo de ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência de instrução para o dia 11/02/2025, às 9h30min, de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 (intimação de ID 99687813).

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que foi designada audiência de instrução para o dia 11/02/2025, às 9h30min, de forma virtual, através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 (intimação de ID 99687813).

19/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 07:43

Juntada de Certidão

18/12/2024, 07:42

Decorrido prazo de ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de diligência

12/10/2024, 22:38

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:27

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:21

Publicado Intimação em 06/09/2024.

07/09/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

07/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/02/2025, às 9h30min, qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 98074049: Vistos. O banco requereu a ouvida da autora, enquanto que esta solicitou perícia grafotécnica. Antes de analisar e decidir sobre a pertinência da perícia, de bom alvitre ouvir a parte autora. Dessa forma, designe-se audiência de instrução e julgamento para ouvida da autora para que possa esclarecer sobre a celebração do cont

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução designada para o dia 11/02/2025, às 9h30min, qual será realizada de forma virtual através do link: https://us02web.zoom.us/j/8793300777. ID 98074049: Vistos. O banco requereu a ouvida da autora, enquanto que esta solicitou perícia grafotécnica. Antes de analisar e decidir sobre a pertinência da perícia, de bom alvitre ouvir a parte autora. Dessa forma, designe-se audiência de instrução e julgamento para ouvida da autora para que possa esclarecer sobre a celebração do cont

05/09/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/02/2025 09:30 16ª Vara Cível da Capital.

04/09/2024, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:56

Conclusos para despacho

14/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 09:06

Publicado Despacho em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0827140-90.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especif

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0827140-90.2023.8.15.2001 Vistos. Com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, especif

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 07:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 07:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/03/2024, 10:16

Conclusos para despacho

29/08/2023, 09:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 09:06

Publicado Decisão em 07/08/2023.

08/08/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

08/08/2023, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827140-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A autora pediu a este Magistrado reconsideração da decisão de id. 73140203, por estar sofrendo contínuos descontos a titulo de empréstimo que alega jamais ter contratado, ressaltando que a fraude seria notória, não obstante o prejuízo à sua subsistência. Bem, seu pleito não merece prosperar, porque a autora não trouxe novos fatos ou argumento capazes de superar a rati

04/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 07:46

Indeferido o pedido de ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 250.896.684-34 (AUTOR)

02/08/2023, 10:37

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023, 11:07

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0827140-90.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a justiça gratuita. Em resumo, diz a autora desconhecer um empréstimo consignado tomado em seu nome perante o banco réu, datado de março de 2020, e cujos descontos de R$ 59,00 incidem até hoje em seu contracheque. Não obtendo êxito em diligências extrajudiciais para cancelá-lo, à luz de incongruências nos dados cadastrais que aponta na inicial, recorre ao Judic

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/05/2023, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROZINETE OLIVEIRA DE SOUSA - CPF: 250.896.684-34 (AUTOR).

11/05/2023, 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/05/2023, 14:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2023, 18:32

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 18:32

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•09/05/2023, 18:32

DECISÃO

•11/05/2023, 14:10

DECISÃO

•12/05/2023, 09:59

DECISÃO

•02/08/2023, 10:37

DECISÃO

•03/08/2023, 07:46

DESPACHO

•12/03/2024, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 07:07

DESPACHO

•13/03/2024, 07:07

DESPACHO

•08/08/2024, 14:56

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•11/02/2025, 10:52