Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848601-84.2024.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0848601-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2026, 07:26

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/01/2026, 15:36

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0848601-84.2024.8.15.2001. AUTOR: LUCIENE TAVARES DA SILVA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte recorrida a apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, observando o prazo legal de 10 (dez) dias. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Auxílio-transporte]

11/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 21:16

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 14:56

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:32

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 11:06

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 18/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

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