Cumprimento de sentença 0858115-71.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaArras ou SinalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.300,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:03

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:28

Indeferido o pedido de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI - CPF: 132.511.634-34 (EXEQUENTE)

23/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:03

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:20

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:40

Todas as movimentações(150)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 08:45

Conclusos para despacho

23/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 08:45

Decisão

•23/02/2026, 10:02

25/02/2026, 10:03

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:28

Indeferido o pedido de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI - CPF: 132.511.634-34 (EXEQUENTE)

23/02/2026, 10:02

Conclusos para despacho

19/02/2026, 12:03

Processo Desarquivado

19/02/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 16:20

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 07:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:10

Publicado Expediente em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0858115-71.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI EXECUTADO: JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Arras ou Sinal] Vistos, etc. Emerge do sistema SISBAJUD que fora alcançado valor ínfimo em relação ao débito (menos de 10%), motivo pelo qual procedeu-se com o seu DESBLOQUEIO, conforme anexo. Assim, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar cálculos devidamente atualizados do débito, com detalhamento dos respectivos valores, conforme diretrizes estabelecidas na sentença e na forma da lei, advertindo-se, ainda, acerca do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c enunciado 97 do FONAJE, bem como que é vedada a capitalização da multa constante no art. 523 do CPC/15, devendo ser cobrada tão somente na fase inaugural deste cumprimento de sentença. No mesmo prazo ora assinalado, deverá a parte indicar as medidas constritivas que entender ser cabíveis, para fins de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Decorrido prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. João Pessoa, data do protocolo eletrônico. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 09:21

Conclusos para despacho

13/08/2025, 14:51

Deferido o pedido de

15/07/2025, 11:08

Determinada diligência

15/07/2025, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/07/2025, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2025, 11:08

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:51

Conclusos para despacho

07/07/2025, 11:58

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858115-71.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI EXECUTADO: JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNI EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Arras ou Sinal]

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:00

Deferido o pedido de

01/07/2025, 12:59

Determinada diligência

01/07/2025, 12:59

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:15

Juntada de documento de comprovação

25/06/2025, 10:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de JORIO MACHADO DANTAS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 12:33

Determinada diligência

13/05/2025, 18:01

Expedido alvará de levantamento

13/05/2025, 18:01

Conclusos para despacho

12/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 21:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 18:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 16:33

Determinada diligência

24/04/2025, 22:15

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/03/2025, 11:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/03/2025, 11:13

Conclusos para despacho

15/03/2025, 21:41

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:47

Determinada diligência

12/03/2025, 20:21

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/02/2025, 19:42

Conclusos para despacho

07/01/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:51

Conclusos para despacho

27/11/2024, 09:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 17:48

Conclusos para despacho

20/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 20:01

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:58

Juntada de Petição de informações prestadas

12/09/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 17:59

Conclusos para despacho

10/09/2024, 09:52

Processo Desarquivado

10/09/2024, 09:51

Juntada de Petição de procuração

09/09/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 13:06

Juntada de Certidão

26/06/2020, 17:41

Arquivado Definitivamente

26/06/2020, 17:41

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:28

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 02:42

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 19/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:28

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 03/03/2020 23:59:59.

04/03/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2020, 11:51

Juntada de Petição de outros documentos

02/03/2020, 09:56

Conclusos para despacho

19/02/2020, 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 13:45

Conclusos para despacho

16/01/2020, 11:19

Juntada de certidão

16/01/2020, 11:18

Juntada de Petição de outros documentos

15/01/2020, 22:58

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 09/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 08:08

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2019, 22:16

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 13:41

Juntada de certidão

02/12/2019, 13:13

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/11/2019, 17:42

Juntada de certidão

26/11/2019, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 13:57

Juntada de Outros documentos

20/11/2019, 17:38

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 00:48

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2019, 10:09

Conclusos ao Juiz Leigo

04/11/2019, 10:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2019, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:50

Conclusos para despacho

19/09/2019, 09:51

Transitado em Julgado em 17 de Setembro de 2019

19/09/2019, 09:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/09/2019, 09:50

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 02:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 17:46

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:54

Julgado improcedente o pedido

21/08/2019, 15:11

Conclusos para despacho

20/08/2019, 14:12

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 04:00

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2019, 20:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2019, 20:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2019, 20:55

Conclusos para despacho

18/07/2019, 12:47

Juntada de certidão

18/07/2019, 12:47

Juntada de Petição de outros documentos

17/07/2019, 14:59

Expedição de Mandado.

16/07/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 13:49

Decorrido prazo de FRANCISCA DE MACEDO GAIAFI em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 01:25

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/07/2019, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 16:44

Conclusos para despacho

27/05/2019, 14:42

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR NOBREGA JUNIOR em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 01:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2019, 14:23

Juntada de aviso de recebimento

24/04/2019, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2019, 17:09

Transitado em Julgado em 19 de Março de 2019

19/03/2019, 17:05

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2019, 12:44

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2019, 12:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2019, 12:41

Juntada de certidão

26/02/2019, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:33

Julgado procedente o pedido

14/02/2019, 13:34

Conclusos para julgamento

13/02/2019, 15:25

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2019, 14:11

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo para prolação de projeto de sentença

08/11/2018, 14:00

Audiência una realizada para 08/11/2018 13:44 6º Juizado Especial Cível da Capital.

08/11/2018, 13:59

Juntada de aviso de recebimento

23/10/2018, 14:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2018, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 16:42

Audiência una designada para 08/11/2018 13:44 6º Juizado Especial Cível da Capital.

08/10/2018, 16:38

Distribuído por sorteio

05/10/2018, 23:25

Juntada de Petição de petição inicial

05/10/2018, 23:20

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Decisão

•15/07/2025, 11:08

Decisão

•01/07/2025, 12:59

Decisão

•13/05/2025, 18:01

Decisão

•24/04/2025, 22:15

Decisão

•18/03/2025, 11:13

Decisão

•12/03/2025, 20:21

Decisão

•06/02/2025, 19:42

Despacho

•13/12/2024, 08:51

Decisão

•22/10/2024, 17:48

Despacho

•10/09/2024, 17:59

Despacho

•02/03/2020, 16:33

Despacho

•21/01/2020, 13:45

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/04/2026, 08:45

Decisão

•23/02/2026, 10:02

Despacho

•14/08/2025, 09:21

Decisão

•15/07/2025, 11:08

Decisão

•01/07/2025, 12:59

Decisão

•13/05/2025, 18:01

Decisão

•24/04/2025, 22:15

Decisão

•18/03/2025, 11:13

Decisão

•12/03/2025, 20:21

Decisão

•06/02/2025, 19:42

Despacho

•13/12/2024, 08:51

Decisão

•22/10/2024, 17:48

Despacho

•10/09/2024, 17:59

Despacho

•02/03/2020, 16:33

Despacho

•21/01/2020, 13:45

Despacho

•21/10/2019, 14:50

Certidão

•22/08/2019, 16:55

Sentença

•21/08/2019, 15:11

Despacho

•06/08/2019, 16:54

Despacho

•15/07/2019, 13:49

Despacho

•25/06/2019, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2019, 14:23

Outros Documentos

•30/04/2019, 14:23

Certidão

•26/02/2019, 16:34

Sentença

•14/02/2019, 13:34

Projeto de sentença

•13/02/2019, 15:25