Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0865139-77.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.044,21

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALBERTO DA MATTA RIBEIRO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

LETYCIA NOGUEIRA DE SOUSA PESSOA

OAB/PB 30046·CPF·Representa: Autor

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE

OAB/PB 12685·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:50

Juntada de RPV

09/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 25/07/2024

30/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0865139-77.2023.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. VALORES QUE SE AFIGURAM CONFORME O JULGADO. HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Visto, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, norma aplicada subsidiariamente aos procedimentos dos Juiza

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:34

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

27/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 15:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 09:42

23/10/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 15:50

Juntada de RPV

09/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 25/07/2024

30/07/2025, 08:04

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:23

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0865139-77.2023.8.15.2001 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANILHA DE CÁLCULOS APRESENTADA PELO EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO PELA FAZENDA PÚBLICA. VALORES QUE SE AFIGURAM CONFORME O JULGADO. HOMOLOGAÇÃO. EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO. Visto, etc. Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995, norma aplicada subsidiariamente aos procedimentos dos Juiza

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 16:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

14/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de ALBERTO DA MATTA RIBEIRO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 07:58

Julgado procedente o pedido

28/06/2024, 11:44

Juntada de Projeto de sentença

28/06/2024, 10:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 10:02

Conclusos ao Juiz Leigo

28/06/2024, 10:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

28/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:52

Juntada de Petição de contestação

27/06/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:28

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 08:26

Juntada de Decisão

16/05/2024, 10:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2024 10:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

16/05/2024, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:54

Conclusos para decisão

02/05/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:35

Determinada a emenda à inicial

27/11/2023, 13:04

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/11/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

22/11/2023, 10:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/08/2024, 14:01

Sentença

•01/07/2024, 07:58

Sentença

•28/06/2024, 11:44

Projeto de sentença

•28/06/2024, 10:02

Despacho

•13/05/2024, 09:54

Despacho

•15/12/2023, 10:35

Despacho

•27/11/2023, 13:04

Outros Documentos

•22/11/2023, 10:04