Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0864510-06.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0864510-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 12:48

Transitado em Julgado em 18/07/2025

02/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:19

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA, SOB MESMOS FUNDAMENTOS. COM MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. PROCESSO SENTENCIADO. FORMAÇÃO DE COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0864510-06.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento]

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA. AÇÃO IDÊNTICA, SOB MESMOS FUNDAMENTOS. COM MESMAS PARTES, PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR. PROCESSO SENTENCIADO. FORMAÇÃO DE COISA JULGADA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0864510-06.2023.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento]

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:55

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/04/2025, 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

29/04/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 18:13

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:40

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 13:55

Sentença

•30/04/2025, 12:51

—

Partes do Processo(21)

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2025

Decorrido prazo de OSCAR BEZERRA DOS SANTOS NETO em 18/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 04/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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Todos os documentos(30)