Execução Fiscal 0002299-60.2012.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.244,80

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ILMO. SR. SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA DO ESTADA DA PARAIBA

Terceiro

DELEGACIA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Terceiro

DENIS FRANCISCO DA SILVA

Reu

DENIS FRANCISCO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2025, 08:30

Determinada diligência

26/08/2025, 16:58

Declarada incompetência

26/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de DENIS FRANCISCO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB EXECUTADO: DENIS FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002299-60.2012.8.15.0381 [Execução Fiscal ] Vistos, etc. Considerando que o veículo se encontra bloqueado, intime-se a parte promovida para, em 10 dias, informar o paradeiro do veículo, ou, ao menos, os dados do comprador. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodri

03/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:32

Todas as movimentações(107)

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de cota

17/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/08/2025, 08:30

Determinada diligência

26/08/2025, 16:58

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 16:58

Despacho

•02/07/2025, 14:54

Declarada incompetência

26/08/2025, 16:58

Conclusos para despacho

23/07/2025, 09:20

Decorrido prazo de DENIS FRANCISCO DA SILVA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:12

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB EXECUTADO: DENIS FRANCISCO DA SILVA DESPACHO Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0002299-60.2012.8.15.0381 [Execução Fiscal ] Vistos, etc. Considerando que o veículo se encontra bloqueado, intime-se a parte promovida para, em 10 dias, informar o paradeiro do veículo, ou, ao menos, os dados do comprador. Após, voltem conclusos. ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodri

03/07/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

02/07/2025, 14:54

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 11:32

Determinada Requisição de Informações

12/03/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 10:36

Conclusos para despacho

13/12/2024, 10:04

Decorrido prazo de DENIS FRANCISCO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2024, 10:23

Juntada de Petição de diligência

28/11/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 14:04

Determinada Requisição de Informações

07/10/2024, 17:02

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:42

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:06

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:58

Juntada de Petição de petição

27/01/2024, 19:34

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 20:45

Determinada Requisição de Informações

17/01/2024, 12:39

Conclusos para despacho

03/08/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 19:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 13:27

Conclusos para despacho

22/05/2023, 17:20

Juntada de Petição de diligência

27/04/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/04/2023, 17:20

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 11:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 16:48

Conclusos para despacho

09/01/2023, 12:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2022, 15:05

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 02:20

Conclusos para despacho

23/08/2022, 20:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 23:03

Outras Decisões

16/08/2022, 18:40

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 18:40

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 22:12

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:38

Conclusos para despacho

17/01/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 21:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 06/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:35

Conclusos para despacho

25/10/2021, 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 13:51

Juntada de diligência

22/05/2021, 13:51

Expedição de Mandado.

01/03/2021, 08:48

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

15/09/2020, 13:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:07

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 21:07

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 09:05

Ato ordinatório praticado

17/04/2020, 09:05

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

01/04/2019, 10:09

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 29: 03/2019 13:09 TJEIB26

29/03/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 03/2019 NF 39/19

29/03/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

29/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 03/2019

29/03/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 01/03/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P000054180381 11:35:01 TERCEIR

09/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2018 P000053180381 11:35:01 TERCEIR

09/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2018 P000054180381 15:12:52 TERCEIR

16/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 01/2018 P000053180381 15:12:24 TERCEIR

16/01/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2017

15/12/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 07/2017 P001590170381 11:13:12 FAZENDA

10/07/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 07/2017

10/07/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2017 P001590170381 10:51:24 FAZENDA

04/07/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 06/06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 05/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/05/2017

03/05/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 03/2016

04/03/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 03/2016

02/03/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 23: 09/2014

02/03/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 02: 03/2016 DA00128140381 10:43:02 DENIS F

02/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 04: 09/2014

04/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 04: 09/2014

04/09/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 09/2014 AR NAO DEVOLVIDO

04/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 12: 04/2013

12/04/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013

04/03/2013, 00:00

Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 24102012

27/10/2012, 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19102012

26/10/2012, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19102012

19/10/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17102012 BOD1

17/10/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

17/10/2012, 00:00

Despacho

•02/07/2025, 14:54

Despacho

•12/03/2025, 11:58

Despacho

•12/03/2025, 11:58

Despacho

•07/10/2024, 17:02

Despacho

•25/01/2024, 20:45

Despacho

•17/01/2024, 12:39

Despacho

•06/07/2023, 10:58

Despacho

•04/07/2023, 13:27

Decisão

•25/04/2023, 16:48

Decisão

•13/12/2022, 15:05

Decisão

•16/08/2022, 18:40

Despacho

•09/11/2021, 09:44

Despacho

•26/10/2021, 09:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•26/08/2025, 16:58

Despacho

•02/07/2025, 14:54

Despacho

•02/07/2025, 14:54

Despacho

•12/03/2025, 11:58

Despacho

•12/03/2025, 11:58

Despacho

•07/10/2024, 17:02

Despacho

•25/01/2024, 20:45

Despacho

•17/01/2024, 12:39

Despacho

•06/07/2023, 10:58

Despacho

•04/07/2023, 13:27

Decisão

•25/04/2023, 16:48

Decisão

•13/12/2022, 15:05

Decisão

•16/08/2022, 18:40

Despacho

•09/11/2021, 09:44

Despacho

•26/10/2021, 09:35

Despacho

•17/09/2020, 16:53

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:05

Ato Ordinatório

•17/04/2020, 09:05