Apelação Cível 0801456-28.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.279,60

Órgão julgador

Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

JOSE ATANAZIO MENDES

CPF

Autor

EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO JERONIMO NETO

OAB/PB 27690·CPF·Representa: Autor

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798·CPF·Representa: Réu

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ATANAZIO MENDES - CPF: 770.190.678-91 (APELANTE).

14/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:31

Juntada de despacho

08/04/2026, 08:26

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:26

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:26

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:53

Publicado Intimação de Pauta em 22/04/2026.

23/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:30

Despacho

•25/03/2026, 12:44

18/04/2026, 00:57

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/04/2026, 14:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/04/2026, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ATANAZIO MENDES - CPF: 770.190.678-91 (APELANTE).

14/04/2026, 11:30

Conclusos para despacho

08/04/2026, 08:31

Juntada de despacho

08/04/2026, 08:26

Recebidos os autos

08/04/2026, 08:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/09/2025, 11:37

Baixa Definitiva

01/09/2025, 11:37

Transitado em Julgado em 21/08/2025

01/09/2025, 11:01

Decorrido prazo de CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFICIOS LTDA. em 20/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de EAGLE CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 20/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE ATANAZIO MENDES em 20/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:12

Publicado Expediente em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 15:03

Conhecido o recurso de JOSE ATANAZIO MENDES - CPF: 770.190.678-91 (APELANTE) e provido

23/07/2025, 11:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/07/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 08:17

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/06/2025, 10:44

Juntada de Certidão

25/06/2025, 12:49

Conclusos para despacho

25/06/2025, 12:49

Recebidos os autos

22/06/2025, 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2025, 07:13

Distribuído por sorteio

22/06/2025, 07:12

Despacho

•18/03/2026, 15:56

Sentença

•10/03/2026, 11:22

Despacho

•31/10/2025, 10:52

Acórdão

•23/07/2025, 11:13

Despacho

•30/06/2025, 08:17

Despacho

•27/06/2025, 10:44

Despacho

•02/04/2025, 12:23

Despacho

•26/11/2024, 20:48

Sentença

•07/11/2024, 14:03

Despacho

•18/10/2024, 14:14

Despacho

•18/09/2024, 14:25

Decisão

•29/07/2024, 13:02