Cumprimento de sentença 0862200-71.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de informação

23/07/2025, 15:17

Juntada de informação

21/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes firmaram acordo em cumprimento de sentença. Analisando os autos, contudo, verifico que não foi inserida a movimentação correta, o que passo a fazer neste momento para registro estatístico da unidade. Defiro o pedido do executado. Comunique-se o cartório para levantamento de penhora sobre o bem ao id. 113069030. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes firmaram acordo em cumprimento de sentença. Analisando os autos, contudo, verifico que não foi inserida a movimentação correta, o que passo a fazer neste momento para registro estatístico da unidade. Defiro o pedido do executado. Comunique-se o cartório para levantamento de penhora sobre o bem ao id. 113069030. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:44

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 20:18

Deferido o pedido de

15/07/2025, 20:18

Determinada diligência

15/07/2025, 20:18

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 20:18

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Todas as movimentações(260)

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:03

Juntada de Petição de informação

23/07/2025, 15:17

Juntada de informação

21/07/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 00:22

Publicado Decisão em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes firmaram acordo em cumprimento de sentença. Analisando os autos, contudo, verifico que não foi inserida a movimentação correta, o que passo a fazer neste momento para registro estatístico da unidade. Defiro o pedido do executado. Comunique-se o cartório para levantamento de penhora sobre o bem ao id. 113069030. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes firmaram acordo em cumprimento de sentença. Analisando os autos, contudo, verifico que não foi inserida a movimentação correta, o que passo a fazer neste momento para registro estatístico da unidade. Defiro o pedido do executado. Comunique-se o cartório para levantamento de penhora sobre o bem ao id. 113069030. Inexistindo novos requerimentos, arquivem-se os autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

17/07/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 07:44

Juntada de Certidão

16/07/2025, 07:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/07/2025, 20:18

Deferido o pedido de

15/07/2025, 20:18

Determinada diligência

15/07/2025, 20:18

Determinado o arquivamento

15/07/2025, 20:18

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Juntada de Petição de informação

30/06/2025, 10:23

Publicado Sentença em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes acima identificadas celebraram acordo extrajudicial e pediram a devida homologação pelo juízo da causa. Conforme o § 2º, art.3º, do CPC, cabe ao Judiciário promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Ante o exposto, HOMO

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. As partes acima identificadas celebraram acordo extrajudicial e pediram a devida homologação pelo juízo da causa. Conforme o § 2º, art.3º, do CPC, cabe ao Judiciário promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. Ante o exposto, HOMO

16/06/2025, 00:00

Conclusos para despacho

13/06/2025, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 16:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2025, 10:37

Homologado o pedido

12/06/2025, 10:37

Determinado o arquivamento

12/06/2025, 10:37

Juntada de Petição de informação

06/06/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 11:28

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 19/05/2025 23:59.

22/05/2025, 16:26

Juntada de informação

22/05/2025, 09:42

Publicado Intimação em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:40

Conclusos para despacho

20/05/2025, 09:08

Juntada de Petição de informação

19/05/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei as partes acerca das datas apresentadas pela leiloeira na manifestação de ID 112577913.

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que intimarei as partes acerca das datas apresentadas pela leiloeira na manifestação de ID 112577913.

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

12/05/2025, 20:20

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Comunique-se ao cartório Eunápio Torres a penhora efetuada no imóvel (id. 82466870), ao id. 59991103 e id. 59991102. Determino, como requerido, a realização de leilão para a venda do bem avaliado, designando,

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. Comunique-se ao cartório Eunápio Torres a penhora efetuada no imóvel (id. 82466870), ao id. 59991103 e id. 59991102. Determino, como requerido, a realização de leilão para a venda do bem avaliado, designando,

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:40

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 07:40

Juntada de Certidão

08/05/2025, 07:37

Deferido o pedido de

05/05/2025, 12:59

Determinada diligência

05/05/2025, 12:59

Nomeado outro auxiliar da justiça

05/05/2025, 12:59

Conclusos para despacho

21/03/2025, 08:41

Juntada de informação

21/03/2025, 08:41

Processo Desarquivado

21/03/2025, 08:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:25

Juntada de Petição de outros documentos

26/11/2024, 08:28

Publicado Intimação em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

05/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. O exequente requereu a alienação do bem que identificou em nome da executada, tendo havido deferimento do pedido para alienação particular (id.87286285). Intimado para as providências, o credor permaneceu silente, demonstrando em tese desinteresse na alienação d

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Intimação - Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória] Vistos, etc. O exequente requereu a alienação do bem que identificou em nome da executada, tendo havido deferimento do pedido para alienação particular (id.87286285). Intimado para as providências, o credor permaneceu silente, demonstrando em tese desinteresse na alienação d

04/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/11/2024, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2024, 21:43

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

02/11/2024, 16:43

Determinado o arquivamento

02/11/2024, 16:43

Indeferido o pedido de PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 09.599.432/0001-35 (EXECUTADO)

02/11/2024, 16:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:18

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES, por seu advogado, para, em 15 dias, juntar aos autos a última declaração do IRPJ (Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas), bem como os balancetes e extratos bancários dos últimos três meses, sob pena de ser indeferido o benefício requerido por ausência de comprovação. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direit

26/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 08:56

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 08:56

Conclusos para despacho

18/06/2024, 07:34

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 00:06

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Intime-se o exequente para informar se pretende proceder com a alienação por iniciativa particular, nos moldes do art.879, inciso I, do CPC, bem mais prático do que mediante hasta pública via leiloeiro. Em caso positivo, de logo, fixo o prazo de 120 dias para a alienação do aludido bem (art.880, § 1º), podendo ser prorrogado por justificativa plausível, devendo o exeq

19/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:59

Outras Decisões

17/03/2024, 08:56

Conclusos para decisão

15/03/2024, 00:32

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 15:03

Juntada de informação

27/02/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:07

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória]

25/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:35

Juntada de Petição de cota

14/12/2023, 09:40

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória]

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0862200-71.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA EXECUTADO: PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. Considerando que todas as questões pertinentes ao caso foram analisadas de forma clara e adequada, Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av. João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Adjudicação Compulsória]

22/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:44

Embargos de declaração não acolhidos

20/11/2023, 07:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 09:04

Juntada de Petição de contra-razões

07/08/2023, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862200-71.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 09:36

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 06/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 11:54

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 20:37

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade oposta por PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, em decorrência de título judicial transitado em julgado, através do qual o advogado credor promove a execução de honorários fixados no aludido título (id.62263660). Sustenta a parte executada, ora excipiente, nulidade de citação por edital por ausência de esgotamento de diligências,

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0862200-71.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de Exceção de Pré-executividade oposta por PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA-ME, em decorrência de título judicial transitado em julgado, através do qual o advogado credor promove a execução de honorários fixados no aludido título (id.62263660). Sustenta a parte executada, ora excipiente, nulidade de citação por edital por ausência de esgotamento de diligências,

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:23

Rejeitada a exceção de pré-executividade

09/05/2023, 22:08

Conclusos para despacho

05/04/2023, 22:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2023, 23:13

Juntada de Petição de diligência

20/01/2023, 23:13

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/01/2023, 20:08

Conclusos para despacho

23/11/2022, 09:58

Juntada de informação

23/11/2022, 09:57

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 13/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:21

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 07:29

Outras Decisões

05/09/2022, 14:18

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 19:03

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 16/08/2022 23:59.

24/08/2022, 12:56

Conclusos para despacho

11/08/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 07:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 15:55

Outras Decisões

19/07/2022, 15:08

Conclusos para despacho

15/07/2022, 09:34

Juntada de informação

15/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de cota

20/06/2022, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2022, 12:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/06/2022, 12:45

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:49

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 30/05/2022 23:59.

09/06/2022, 12:49

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 09:11

Outras Decisões

25/05/2022, 20:49

Conclusos para despacho

11/05/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 10:27

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 10:26

Juntada de diligência

04/04/2022, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 06:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:45

Juntada de certidão

31/03/2022, 11:45

Expedição de Mandado.

24/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 08:30

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:38

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 02:38

Expedição de Mandado.

16/12/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:14

Outras Decisões

15/12/2021, 16:50

Conclusos para despacho

14/10/2021, 23:42

Juntada de informação

14/10/2021, 23:40

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 04:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 16:07

Juntada de diligência

07/10/2021, 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 01/10/2021 23:59:59.

02/10/2021, 01:42

Expedição de Mandado.

23/09/2021, 10:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:28

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 10:28

Outras Decisões

21/09/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 16:16

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:27

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:27

Juntada de Petição de cota

11/05/2021, 20:04

Conclusos para despacho

11/05/2021, 10:14

Juntada de Certidão

11/05/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:19

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 03:36

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/04/2021, 11:31

Conclusos para despacho

26/03/2021, 12:31

Juntada de Certidão

26/03/2021, 12:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 10:30

Decorrido prazo de JALINE CRISPIM MENDONÇA em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 09:02

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 09:02

Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:28

Juntada de Certidão

18/02/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2021, 13:35

Juntada de comunicações

16/02/2021, 13:33

Juntada de certidão de decurso de prazo

16/02/2021, 13:31

Juntada de Certidão

07/12/2020, 10:50

Expedição de Edital.

01/12/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 15:46

Juntada de Certidão

17/09/2020, 15:37

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:38

Juntada de Certidão

15/09/2020, 13:38

Processo Desarquivado

15/09/2020, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:00

Arquivado Definitivamente

08/09/2020, 17:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/09/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2020, 16:59

Conclusos para despacho

08/09/2020, 14:54

Juntada de comunicações

08/09/2020, 14:51

Juntada de Ofício

28/08/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 21:25

Conclusos para despacho

26/08/2020, 17:19

Transitado em Julgado em 31/07/2020

26/08/2020, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 08:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:42

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL BEZERRA DA SILVEIRA em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 21:55

Julgado procedente o pedido

29/06/2020, 17:46

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 17:28

Juntada de Petição de contestação

20/05/2020, 18:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:46

Outras Decisões

11/05/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 16:49

Conclusos para despacho

26/06/2019, 17:36

Juntada de certidão de decurso de prazo

26/06/2019, 17:35

Juntada de comunicações

13/06/2019, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/06/2019, 15:11

Juntada de certidão

11/04/2019, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 20:53

Conclusos para decisão

24/08/2018, 10:08

Audiência conciliação realizada para 23/08/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

24/08/2018, 10:08

Audiência conciliação designada para 23/08/2018 14:20 4ª Vara Cível da Capital.

23/08/2018, 19:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 11:39

Juntada de aviso de recebimento

31/07/2018, 16:04

Expedição de Outros documentos.

08/06/2018, 18:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2018, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2018, 19:09

Conclusos para despacho

02/04/2018, 17:04

Juntada de certidão

02/04/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

17/01/2018, 14:12

Audiência conciliação realizada para 21/11/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.

15/01/2018, 15:17

Juntada de termo de audiência

14/12/2017, 15:04

Juntada de Petição de substabelecimento

21/11/2017, 11:33

Juntada de Petição de petição

06/11/2017, 16:41

Juntada de certidão

31/10/2017, 15:40

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 11:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2017, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2017, 10:59

Audiência conciliação designada para 21/11/2017 14:40 4ª Vara Cível da Capital.

15/09/2017, 10:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/03/2017, 00:14

Conclusos para despacho

16/12/2016, 07:34

Distribuído por sorteio

16/12/2016, 07:10

Documentos

Decisão

•15/03/2017, 00:13

Despacho

•10/05/2018, 19:09

Despacho

•15/01/2019, 20:53

Decisão

•11/05/2020, 11:35

Sentença

•29/06/2020, 17:46

Sentença

•09/07/2020, 21:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 11:31

Despacho

•26/08/2020, 21:25

Despacho

•08/09/2020, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2020, 17:11

Despacho

•27/11/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 13:35

Despacho

•26/03/2021, 10:30

Despacho

•26/03/2021, 12:20

Despacho

•06/04/2021, 11:31

Todos os documentos(43)

Decisão

•15/03/2017, 00:13

Despacho

•10/05/2018, 19:09

Despacho

•15/01/2019, 20:53

Decisão

•11/05/2020, 11:35

Sentença

•29/06/2020, 17:46

Sentença

•09/07/2020, 21:57

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/08/2020, 11:31

Despacho

•26/08/2020, 21:25

Despacho

•08/09/2020, 16:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/09/2020, 17:11

Despacho

•27/11/2020, 10:37

Ato Ordinatório

•16/02/2021, 13:35

Despacho

•26/03/2021, 10:30

Despacho

•26/03/2021, 12:20

Despacho

•06/04/2021, 11:31

Despacho

•07/04/2021, 08:38

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 08:11

Decisão

•21/09/2021, 18:00

Decisão

•15/12/2021, 16:50

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 10:26

Decisão

•25/05/2022, 20:49

Decisão

•19/07/2022, 15:08

Documento Prova Emprestada

•16/08/2022, 17:21

Decisão

•05/09/2022, 14:18

Despacho

•05/01/2023, 20:08

Decisão

•09/05/2023, 22:08

Decisão

•12/05/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 09:36

Sentença

•20/11/2023, 07:56

Decisão

•17/03/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 07:59

Decisão

•18/03/2024, 07:59

Decisão

•23/08/2024, 08:56

Decisão

•23/08/2024, 09:37

Decisão

•02/11/2024, 16:43

Decisão

•05/05/2025, 12:59

Decisão

•08/05/2025, 07:40

Sentença

•12/06/2025, 10:37

Sentença

•13/06/2025, 07:28

Decisão

•15/07/2025, 20:18

Decisão

•16/07/2025, 07:45