Procedimento Comum Cível 0805507-63.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento Domiciliar (Home Care)PúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 09:12

Processo Desarquivado

23/01/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:53

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 09:20

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de ALDAIR GHISONI DE BONA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 10:22

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 09:12

Processo Desarquivado

23/01/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:53

Juntada de certidão de prevenção

22/09/2025, 09:20

Documentos

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:53

Acórdão

•25/07/2025, 19:05

Recebidos os autos

22/09/2025, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21º SESSÃO ORDNIÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00, até 21 de Julho de 2025.

03/07/2025, 00:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

25/02/2025, 02:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de ALDAIR GHISONI DE BONA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de contrarrazões

28/01/2024, 18:57

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 09:44

Juntada de Petição de apelação

12/12/2023, 10:22

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:02

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:09

Juntada de Certidão

23/10/2023, 09:08

Julgado procedente o pedido

20/10/2023, 11:45

Conclusos para decisão

17/10/2023, 08:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:12

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:28

Juntada de Petição de réplica

21/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 02:13

Decorrido prazo de ALDAIR GHISONI DE BONA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 11:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

24/08/2023, 09:51

Decorrido prazo de ROSANGELA LOPES DE ANDRADE em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 13:09

Juntada de Petição de cota

18/08/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de informação

17/08/2023, 09:29

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 13:26

Embargos de Declaração Acolhidos

15/08/2023, 09:30

Conclusos para decisão

15/08/2023, 08:19

Juntada de Petição de embargos infringentes

15/08/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 20:09

Juntada de Certidão

14/08/2023, 20:07

Julgado improcedente o pedido

14/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão

14/08/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 09:26

Juntada de Petição de comunicações

10/08/2023, 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

09/08/2023, 07:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/08/2023, 20:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 15:06

Juntada de Certidão

08/08/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de contestação

08/08/2023, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023, 10:32

Recebidos os autos

06/08/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

04/08/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:48

Concedida a Medida Liminar

04/08/2023, 13:30

Conclusos para decisão

03/08/2023, 20:23

Juntada de Petição de outros documentos

03/08/2023, 19:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/08/2023, 19:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/08/2023, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 5

03/08/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 18:56

Despacho

•25/06/2025, 10:19

Despacho

•23/06/2025, 10:39

Decisão

•25/11/2024, 08:44

Despacho

•04/11/2024, 10:05

Acórdão

•29/09/2024, 13:16

Despacho

•29/05/2024, 11:52

Despacho

•12/05/2024, 23:59

Decisão

•06/05/2024, 12:36

Sentença

•23/10/2023, 09:11

Sentença

•23/10/2023, 09:09

Sentença

•20/10/2023, 11:45

Comunicações

•24/08/2023, 09:49

Sentença

•15/08/2023, 13:28

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:53

Acórdão

•25/07/2025, 19:05

Despacho

•25/06/2025, 10:19

Despacho

•23/06/2025, 10:39

Decisão

•25/11/2024, 08:44

Despacho

•04/11/2024, 10:05

Acórdão

•29/09/2024, 13:16

Despacho

•29/05/2024, 11:52

Despacho

•12/05/2024, 23:59

Decisão

•06/05/2024, 12:36

Sentença

•23/10/2023, 09:11

Sentença

•23/10/2023, 09:09

Sentença

•20/10/2023, 11:45

Comunicações

•24/08/2023, 09:49

Sentença

•15/08/2023, 13:28

Sentença

•15/08/2023, 09:30

Sentença

•14/08/2023, 20:10

Sentença

•14/08/2023, 14:28

Decisão

•09/08/2023, 11:09

Despacho

•08/08/2023, 15:06

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 09:36

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 09:36

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 09:36

Decisão

•04/08/2023, 13:30