Procedimento Comum Cível 0807634-59.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:47

Juntada de cálculos

23/03/2026, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 09:39

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:20

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Decisão

•13/12/2022, 13:43

Decisão

•13/12/2022, 15:25

25/03/2026, 00:12

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:09

Publicado Expediente em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:47

Juntada de cálculos

23/03/2026, 08:47

Juntada de certidão de prevenção

17/03/2026, 09:39

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 02 de Dezembro de 2025, às 09h00.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

08/09/2025, 00:00

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência

01/09/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 29/07/2025 às 09:00 até.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 29 de Julho de 2025, às 09h00.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª Sessão Ordinária Presencial/videoconferência da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 15/07/2025 às 09:00 até.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Suplementar Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 01 de Julho de 2025, às 09h00.

26/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/12/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 09:24

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:18

Publicado Despacho em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807634-59.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Com a vigência do CPC/2015, o juízo de admissibilidade recursal se dá pelo órgão julgador de 2º grau, e não mais pelo juízo sentenciante. Sendo assim, conforme as normas insertas no Código de Processo Civil, intime-se o apelado, por seu respectivo advogado, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º). Caso o apelado interponha apelação adesiva, proceda-se à intimação do apelan

28/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/10/2024, 17:40

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:42

Conclusos para despacho

25/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de apelação

25/10/2024, 11:04

Publicado Sentença em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA PARA TUTELA DA SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. AUTORA PORTADORA DE OSTEOPOROSE PÓS MENOPÁUSICA. INDICAÇÃO DA MEDICAÇÃO EVENITY. PARECER ANS DESFAVORÁVEL QUE NÃO VINCULA A DECISÃ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 [Fornecimento de medicamentos]

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO SENTENÇA AÇÃO COMINATÓRIA PARA TUTELA DA SAÚDE COM PEDIDO DE LIMINAR. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE POR NÃO CONSTAR NO ROL DA ANS. AUTORA PORTADORA DE OSTEOPOROSE PÓS MENOPÁUSICA. INDICAÇÃO DA MEDICAÇÃO EVENITY. PARECER ANS DESFAVORÁVEL QUE NÃO VINCULA A DECISÃ Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 [Fornecimento de medicamentos]

03/10/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

02/10/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 11:44

Conclusos para despacho

24/09/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 01:20

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:33

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807634-59.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o documento juntado de ID 98450813, digam as partes, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807634-59.2022.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o documento juntado de ID 98450813, digam as partes, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

19/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:44

Conclusos para despacho

16/08/2024, 09:36

Juntada de informação

15/08/2024, 11:10

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que, ainda, não foi cumprido o item 2 da decisão de ID 77422821. Assim, determino a consulta ao NAT-JUS e CONITEC. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, vê-se que, ainda, não foi cumprido o item 2 da decisão de ID 77422821. Assim, determino a consulta ao NAT-JUS e CONITEC. JOÃO PESSOA, 26 de março de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

09/08/2024, 00:00

Juntada de Certidão

08/08/2024, 09:31

Juntada de informação

08/08/2024, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 12:56

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:44

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:51

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do expediente de ID 85280918, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes acerca do expediente de ID 85280918, em 15(quinze) dias. JOÃO PESSOA, 9 de fevereiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2024, 11:12

Conclusos para despacho

09/02/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 10:54

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

18/12/2023, 21:08

Determinada diligência

10/08/2023, 20:41

Deferido o pedido de

10/08/2023, 20:41

Conclusos para despacho

10/08/2023, 20:13

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:52

Publicado Despacho em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Diga a parte demandada acerca dos documentos juntados no ID 75030924, em 15 dias. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 07:41

Conclusos para despacho

13/07/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:30

Juntada de Petição de comunicações

20/06/2023, 20:42

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se tem interesse em conciliar, bem como para, em igual prazo, indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide. João Pessoa - PB, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de Souza Juí

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2023, 22:33

Conclusos para despacho

10/06/2023, 22:05

Juntada de Petição de réplica

06/06/2023, 15:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

17/05/2023, 16:55

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807634-59.2022.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Á impugnação, no prazo legal. Cumpra-se JOÃO PESSOA, 11 de maio de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 19:55

Determinada diligência

11/05/2023, 19:55

Conclusos para despacho

11/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/04/2023 12:03.

03/05/2023, 03:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2023, 12:03

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 11:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI LOPES BARROS - CPF: 109.680.834-04 (AUTOR).

18/04/2023, 22:59

Concedida a Medida Liminar

18/04/2023, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 22:59

Conclusos para decisão

18/04/2023, 20:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/03/2023, 12:49

Declarada incompetência

21/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

16/02/2023, 09:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/02/2023, 12:26

Outras Decisões

13/02/2023, 09:47

Conclusos para decisão

03/02/2023, 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/02/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 15:08

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2022, 23:58

Conclusos para decisão

19/12/2022, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/12/2022, 13:42

Declarada incompetência

15/12/2022, 06:14

Conclusos para despacho

14/12/2022, 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/12/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 15:25

Declarada incompetência

13/12/2022, 13:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 12:56

Decisão

•15/12/2022, 06:14

Despacho

•12/01/2023, 15:08

Decisão

•13/02/2023, 09:47

Decisão

•21/02/2023, 10:38

Decisão

•18/04/2023, 22:59

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:19

Despacho

•11/05/2023, 19:55

Despacho

•12/05/2023, 10:09

Despacho

•10/06/2023, 22:33

Despacho

•12/06/2023, 12:34

Despacho

•14/07/2023, 07:41

Despacho

•14/07/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Todos os documentos(40)

Decisão

•13/12/2022, 13:43

Decisão

•13/12/2022, 15:25

Decisão

•15/12/2022, 06:14

Despacho

•12/01/2023, 15:08

Decisão

•13/02/2023, 09:47

Decisão

•21/02/2023, 10:38

Decisão

•18/04/2023, 22:59

Outros Documentos

•11/05/2023, 17:19

Despacho

•11/05/2023, 19:55

Despacho

•12/05/2023, 10:09

Despacho

•10/06/2023, 22:33

Despacho

•12/06/2023, 12:34

Despacho

•14/07/2023, 07:41

Despacho

•14/07/2023, 08:51

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Documento de Comprovação

•08/08/2023, 14:52

Decisão

•10/08/2023, 20:41

Despacho

•11/02/2024, 11:12

Despacho

•26/03/2024, 12:56

Despacho

•08/08/2024, 09:37

Despacho

•16/08/2024, 09:44

Sentença

•02/10/2024, 11:44

Sentença

•02/10/2024, 12:37

Despacho

•26/10/2024, 17:40

Despacho

•26/10/2024, 17:40

Despacho

•03/12/2024, 09:24

Despacho

•10/12/2024, 17:02

Parecer

•13/01/2025, 12:07

Despacho

•06/02/2025, 19:58

Despacho

•10/03/2025, 15:10

Despacho

•16/03/2025, 09:38

Acórdão

•03/08/2025, 15:25

Despacho

•04/09/2025, 15:07

Despacho

•17/09/2025, 21:27

Despacho

•18/09/2025, 16:50

Despacho

•29/09/2025, 09:02

Acórdão

•17/12/2025, 16:52