Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840401-25.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0840401-25.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 13:50

Determinado o arquivamento

27/02/2026, 10:49

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

22/01/2026, 22:05

Decorrido prazo de ANNA FLAVIA MARANHAO BARBOSA NOBREGA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/09/2025, 12:09

Transitado em Julgado em 18/07/2025

02/09/2025, 12:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:18

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 20:26

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNA FLAVIA MARANHAO BARBOSA NOBREGA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840401-25.2023.8.15.2001 [Licenças / Afastamentos, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] Vistos, etc. Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009). FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR | DA JUSTIÇA GRATUITA: Fica prejud

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANNA FLAVIA MARANHAO BARBOSA NOBREGA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0840401-25.2023.8.15.2001 [Licenças / Afastamentos, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] Vistos, etc. Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.123/2009). FUNDAMENTAÇÃO PRELIMINAR | DA JUSTIÇA GRATUITA: Fica prejud

03/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 10:49

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 12:09

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Partes do Processo(11)