Procedimento Comum Cível 0002792-44.2012.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara da Comarca Integrada de Caaporã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 10:04

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:28

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Sentença em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 11:50

Sentença

•31/03/2026, 11:50

01/04/2026, 15:51

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2026, 11:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:50

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2026, 10:04

Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Alhandra

22/02/2026, 21:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2026, 12:02

Conclusos para despacho

07/01/2026, 12:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:32

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002792-44.2012.8.15.0411. Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alhandra-PB Número do ATO ORDINATÓRIO Obedecendo ordem da MM. Juíza de Direito desta comarca, e nos termos do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, pratico o ato ordinatório a seguir: Intimo a parte autora para manifestação. Alhandra-PB, 1 de agosto de 2025 CLAUDINEIDE GOMES DOS SANTOS Analista/Técnico Judiciário

04/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2025, 11:14

Publicado Sentença em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ALHANDRA-PB VARA ÚNICA Processo nº: 0002792-44.2012.8.15.0411 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tutela] SENTENÇA Intimação para pagamento das custas – Ausência de recolhimento – Cancelamento da distribuição – extinção sem resolução do mérito. - Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias., dicção do art. 290 do NCPC. Cuida de Ação

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:04

Determinado o cancelamento da distribuição

02/07/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 13:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/02/2025, 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 20:59

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 12:17

Decorrido prazo de IZAIAS MARQUES FERREIRA em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:13

Decorrido prazo de Teresinha de Jesus Learth Cunha em 26/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 06:52

Juntada de Certidão

26/08/2024, 06:51

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 11:16

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 08:16

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:39

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 21:55

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:26

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 13:59

Juntada de provimento correcional

07/10/2021, 18:05

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:54

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 01:06

Decorrido prazo de FRANCISCO CESAR DE MORAIS em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/12/2020 23:59:59.

14/12/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 10:19

Apensado ao processo 0000692-63.2005.8.15.0411

16/11/2020, 10:18

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Processo migrado para o PJe

07/11/2019, 13:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2019 14:53 TJEAL05

07/10/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 73/19

07/10/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 10/2019 MIGRACAO P/PJE

07/10/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 10/2019 DEV JUIZ PARA MIGRACAO

07/10/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

02/09/2019, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

01/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2018

18/08/2017, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 31: 07/2017 APENSAMENTO EFETUADO

31/07/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2017 DEV JUIZ APENSAMENTO ORDENADO

12/07/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 09/2014

15/09/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 08: 09/2014 IMPUGNACAO APRESENTADA

08/09/2014, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2014 DEVOLVIDO AO CARTORIO

01/09/2014, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 18/08/2014 013873PB

18/08/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 08/2014 INTIMACAO AUTOR/ADV

14/08/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 08/2014 NF 113/1

07/08/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 05/2014 DEV JUIZ

06/08/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 26: 05/2014

26/05/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 23: 05/2014 CONTESTACAO APRESENTADA

23/05/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2014 PRAZO DECORRENDO

13/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 12: 03/2014 C PRECATORIA DEV CUMPRIDA

13/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 20: 11/2013 INTIMACAO AUTORA/ADV

13/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2013 NF 121/1

18/11/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 21: 06/2013 C PRECATORIA EXPEDIDA

21/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 10: 06/2013 C PRECATORIA EXPECA-SE

20/06/2013, 00:00

Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 10: 06/2013 DEVOLVIDO JUIZ

11/06/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

28/03/2013, 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 29112012

29/11/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

21/11/2012, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21112012 AL11

21/11/2012, 00:00

Despacho

•21/02/2026, 12:02

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 08:47

Sentença

•02/07/2025, 16:04

Sentença

•02/07/2025, 16:04

Sentença

•02/07/2025, 13:20

Despacho

•23/05/2024, 11:16

Despacho

•30/01/2023, 21:55

Despacho

•19/01/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:19

Ato Ordinatório

•16/11/2020, 10:19