Procedimento Comum Cível 0801345-97.2025.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 104.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 16:38

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 21:07

Outras Decisões

11/02/2026, 21:07

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de réplica

01/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:54

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801345-97.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca Advogado: FILIPE BEZERRA DO AMARAL OAB: PB30269 Endereço: desconhecido Intime a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) no prazo legal. Campina Grande/PB, 07/11/2025. Dra. Luciana Rodrigues Lima – Juíza de direito.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de FABIA CAVALCANTE BEZERRA DO AMARAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para despacho

24/04/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 16:38

Determinada a emenda à inicial

11/02/2026, 21:07

Outras Decisões

11/02/2026, 21:07

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:29

Juntada de Petição de contestação

01/12/2025, 11:31

Juntada de Petição de réplica

01/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:54

Publicado Expediente em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801345-97.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca Advogado: FILIPE BEZERRA DO AMARAL OAB: PB30269 Endereço: desconhecido Intime a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresentada(s) no prazo legal. Campina Grande/PB, 07/11/2025. Dra. Luciana Rodrigues Lima – Juíza de direito.

10/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 11:51

Decorrido prazo de FABIA CAVALCANTE BEZERRA DO AMARAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:00

Publicado Expediente em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801345-97.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No caso em apreço, verifica-se que o processo já se encontra em fase adiantada, com a citação e apresentação de contestação por parte dos demais réus, bem como oferecimento de réplica pela parte autora. Nesse cenário, a designação de nova audiência de conciliação apenas para a ré ora habilitada, além de contrariar o princípio da economia processual, acarretaria atraso injustificado na marcha processual, em afronta ao art. 4º do CPC, que assegura às partes a razoável duração do processo. O próprio art. 334, § 4º, II, do CPC, excepciona a realização da audiência de conciliação quando “não se admitir a autocomposição”, interpretação que se harmoniza com o poder conferido ao magistrado pelo art. 139, II, do CPC para determinar as medidas necessárias à rápida solução do litígio, evitando atos meramente protelatórios. Assim, dispenso a realização de audiência de conciliação apenas em relação à ré ora habilitada e determino que seja citada, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, se manifestar. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801345-97.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No caso em apreço, verifica-se que o processo já se encontra em fase adiantada, com a citação e apresentação de contestação por parte dos demais réus, bem como oferecimento de réplica pela parte autora. Nesse cenário, a designação de nova audiência de conciliação apenas para a ré ora habilitada, além de contrariar o princípio da economia processual, acarretaria atraso injustificado na marcha processual, em afronta ao art. 4º do CPC, que assegura às partes a razoável duração do processo. O próprio art. 334, § 4º, II, do CPC, excepciona a realização da audiência de conciliação quando “não se admitir a autocomposição”, interpretação que se harmoniza com o poder conferido ao magistrado pelo art. 139, II, do CPC para determinar as medidas necessárias à rápida solução do litígio, evitando atos meramente protelatórios. Assim, dispenso a realização de audiência de conciliação apenas em relação à ré ora habilitada e determino que seja citada, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, se manifestar. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de contestação

09/09/2025, 23:48

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

27/08/2025, 22:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/08/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

19/08/2025, 16:48

Publicado Expediente em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801345-97.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. No caso em apreço, verifica-se que o processo já se encontra em fase adiantada, com a citação e apresentação de contestação por parte dos demais réus, bem como oferecimento de réplica pela parte autora. Nesse cenário, a designação de nova audiência de conciliação apenas para a ré ora habilitada, além de contrariar o princípio da economia processual, acarretaria atraso injustificado na marcha processual, em afronta ao art. 4º do CPC, que assegura às partes a razoável duração do processo. O próprio art. 334, § 4º, II, do CPC, excepciona a realização da audiência de conciliação quando “não se admitir a autocomposição”, interpretação que se harmoniza com o poder conferido ao magistrado pelo art. 139, II, do CPC para determinar as medidas necessárias à rápida solução do litígio, evitando atos meramente protelatórios. Assim, dispenso a realização de audiência de conciliação apenas em relação à ré ora habilitada e determino que seja citada, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo, se manifestar. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE, na data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

18/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

15/08/2025, 12:59

Indeferido o pedido de LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE VASCONCELOS - CPF: 131.458.514-20 (REU)

15/08/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:34

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/07/2025, 20:34

Conclusos para despacho

18/07/2025, 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões

15/07/2025, 16:43

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0801345-97.2025.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Defeito, nulidade ou anulação] INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra, INTIMA, a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca Advogado: FILIPE BEZERRA DO AMARAL OAB: PB30269 Endereço: desconhecido Intime a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 dias, impugnar a(s) contestação(ões) apresenta

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 16:26

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 23:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 23:16

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/06/2025, 04:00

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 15:55

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

31/05/2025, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2025, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 11:09

Mandado devolvido para redistribuição

07/05/2025, 11:09

Expedição de Carta.

06/05/2025, 13:24

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:20

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:17

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:14

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:11

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 13:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/04/2025, 11:34

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

15/04/2025, 16:57

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/04/2025, 20:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIA CAVALCANTE BEZERRA DO AMARAL - CPF: 021.076.764-29 (AUTOR) e ROBSON LUIZ RAMOS DO AMARAL - CPF: 027.932.074-46 (AUTOR).

08/04/2025, 20:44

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:19

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA DO AMARAL em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:20

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 06:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/01/2025, 08:04

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 08:04

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 21:07

Decisão

•15/08/2025, 11:08

Outros Documentos

•27/06/2025, 16:26

Decisão

•08/04/2025, 20:44

Despacho

•18/02/2025, 15:17

Documento de Comprovação

•16/01/2025, 08:04