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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.900,53

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Homologada a Transação

06/04/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de André Vidal Vasconcelos Silva em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2026 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

12/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 10:37

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:33

Todas as movimentações(218)

Homologada a Transação

06/04/2026, 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/04/2026 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

06/04/2026, 08:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Decorrido prazo de André Vidal Vasconcelos Silva em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/04/2026 10:00 4ª Vara Cível da Capital.

12/12/2025, 09:50

Juntada de Petição de resposta

09/12/2025, 10:37

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de monitória ajuizada em face de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORRÊA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, representante legais da menor MARIA GABRIELA MACIEL CORRÊA MADRUGA. Na fase de especificação de provas, a empresa autora pediu o julgamento antecipado da lide, ao passo que a parte ré pediu produção de prova oral e ressaltou a necessidade de perícia contábil sob a alegação de que a exordial cobra valores em excesso. Todavia, não esclarece qual seria o valor que entende devido, uma vez que não nega categoricamente a dívida exigida. Destaca apenas que (id.126032602): " (...) por excesso de cautela e na estreita possibilidade de procedência desta ação monitória, a produção de prova pericial contábil financeira no sentido de comprovar que os valores cobrados pelo autor são extremamente majorados." Ante o exposto, defiro parcialmente o pedido de produção de provas, dispensando a prova pericial por representar pedido genérico, sem esclarecimento objetivo do valor que entende da dívida. Acolho a pretensão da prova oral, todavia. Ao cartório para designar audiência de instrução, nos termos do art.357 e seguintes do CPC, cabendo as partes apresentar rol testemunhal no prazo previsto em lei e com antecedência. Ressalto que por ocasião será inquirido o representante legal da promovente, conforme pedido dos promovidos. P.I. JOÃO PESSOA, 4 de dezembro de 2025. Juiz(a) de Direito

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 08:33

Deferido em parte o pedido de MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA - CPF: 716.126.344-19 (REU)

04/12/2025, 14:51

Conclusos para despacho

10/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 09:18

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0841600-53.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Por ordem do Ofício-Circular nº 104/2025/GAPRES-TJPB, que determinou a reavaliação de ordens de bloqueio de ativos pelo sistema SISBAJUD pendentes de desdobramento, verifiquei que remanesce penhorado na conta do executado o valor total de R$ R$ 44,28, conforme comprovante anexo. Assim, intimem-se as partes para informar se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 29 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2025, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 12:07

Conclusos para despacho

29/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões

10/09/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:14

Publicado Despacho em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os embargos monitórios ao id. 121673924. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA, MARIA GABRIELA MACIEL CORREA MADRUGA, F. A. D. O. M. J., MARIA FERNANDA MACIEL CORREA MADRUGA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre os embargos monitórios ao id. 121673924. JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito

02/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 17:02

Conclusos para despacho

28/08/2025, 08:41

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

27/08/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2025, 13:07

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 03:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 03:11

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 03:01

Expedição de Carta.

11/07/2025, 08:28

Expedição de Carta.

11/07/2025, 08:28

Expedição de Carta.

11/07/2025, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

07/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 06:21

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 06:19

Juntada de Certidão

02/07/2025, 06:19

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/07/2025, 14:12

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (AUTOR)

01/07/2025, 14:12

Determinada diligência

01/07/2025, 14:12

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:48

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:00

Publicado Decisão em 19/05/2025.

21/05/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

21/05/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de resposta

21/05/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (5.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de ação monitória ajuizada em face de Maria Aparecida Maciel Pinheiro Correa Madruga e Fábio Augusto de Oliveira Madrug

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME, QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Trata-se de ação monitória ajuizada em face de Maria Aparecida Maciel Pinheiro Correa Madruga e Fábio Augusto de Oliveira Madrug

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 07:39

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 07:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

13/05/2025, 13:50

Deferido em parte o pedido de QUATTRO FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 49.122.944/0001-20 (AUTOR)

13/05/2025, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 13:50

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:47

Publicado Decisão em 18/02/2025.

19/02/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

19/02/2025, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Bloqueio ínfimo, como se verifica no extrato anexo. Intime-se novamente o Exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de suspen

17/02/2025, 00:00

Determinada diligência

13/02/2025, 13:56

Outras Decisões

13/02/2025, 13:56

Conclusos para decisão

13/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de resposta

13/12/2024, 08:33

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Determino que o processo aguarde na pasta de "processos suspensos" até que decorra o prazo da penhora online na modalidade "teimosinha". JOÃO PESSOA, data e assinatur

11/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 19:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2024, 19:52

Conclusos para decisão

10/12/2024, 15:01

Juntada de Certidão

06/12/2024, 07:52

Juntada de Petição de resposta

04/12/2024, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:21

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Segue consulta ao RENAJUD e ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD. Aguarde-se em cartório por 60 dias, após, retornem os autos conclusos para consulta

03/12/2024, 00:00

Deferido em parte o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (AUTOR)

02/12/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:22

Conclusos para despacho

02/12/2024, 09:18

Juntada de Petição de resposta

27/11/2024, 09:33

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cumpridas as determinações, intime-se novamente o exequente para indicar bens para reforço de penhora, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 921, III, CPC.

12/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 07:35

Juntada de Certidão

11/11/2024, 07:34

Juntada de Alvará

08/11/2024, 13:48

Juntada de Alvará

08/11/2024, 13:48

Juntada de Petição de resposta

07/11/2024, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 00:05

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0841600-53.2021.8.15.2001. AUTOR: CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME REU: MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Classe Processual: MONITÓRIA (40) Assuntos: [Pagamento] Vistos, etc. Não havendo manifestação do executado, expeça-se alvará em favor do exequente, intimando-o para indicar os dados bancários para realização da transferência. (ofício c

05/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 07:43

Outras Decisões

01/11/2024, 12:44

Determinada diligência

01/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

31/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/08/2024, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2024, 09:30

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2024, 10:59

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2024, 16:19

Determinada diligência

13/07/2024, 16:19

Conclusos para despacho

09/07/2024, 09:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

01/06/2024, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/04/2024, 21:31

Determinada diligência

30/04/2024, 21:31

Determinada Requisição de Informações

30/04/2024, 21:31

Conclusos para despacho

04/04/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:51

Publicado Decisão em 15/02/2024.

17/02/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0841600-53.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Requer a parte autora que o juízo reconheça a citação de Maria Aparecida Maciel para fins de início da contagem do prazo para pagamento do débito. Contudo, da leitura da certidão ao id. 78291206, verifica-se que a parte não foi encontrada e está em tratamento oncológico. Por outro lado, FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA foi citado, conforme se verifica ao id. 77143438.

12/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:11

Outras Decisões

09/02/2024, 10:11

Conclusos para despacho

23/11/2023, 08:08

Juntada de Petição de resposta

19/10/2023, 10:57

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:24

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2023, 08:49

Juntada de Petição de diligência

06/08/2023, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/08/2023, 21:31

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

28/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA MADRUGA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MACIEL PINHEIRO CORREA MADRUGA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:32

Juntada de Petição de informação

25/05/2023, 08:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841600-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841600-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841600-53.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:39

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 14:02

Conclusos para decisão

11/05/2023, 09:14

Juntada de Petição de informações prestadas

10/05/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 15:13

Conclusos para despacho

08/05/2023, 07:34

Indeferido o pedido de CENTRO DE ENSINO E SERVICOS PREPARATORIOS DE VESTIBULARES LTDA - ME - CNPJ: 27.358.371/0001-04 (AUTOR)

27/04/2023, 09:20

Determinada Requisição de Informações

27/04/2023, 09:20

Conclusos para decisão

26/04/2023, 22:57

Juntada de Petição de resposta

11/04/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2023, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 14:10

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/02/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 14:08

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:15

Expedição de Mandado.

26/01/2023, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 08:45

Conclusos para decisão

25/01/2023, 12:36

Juntada de Petição de informações prestadas

25/01/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:05

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 07:05

Deferido o pedido de

13/12/2022, 12:16

Conclusos para despacho

28/11/2022, 09:35

Juntada de Petição de resposta

18/10/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:03

Juntada de informação

17/10/2022, 10:01

Outras Decisões

08/09/2022, 15:11

Conclusos para despacho

22/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de resposta

20/06/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 12:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 12:57

Juntada de diligência

08/04/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2022, 13:11

Juntada de diligência

08/04/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 10:10

Expedição de Mandado.

06/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de resposta

15/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 03:35

Juntada de Petição de outros documentos

14/03/2022, 08:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 23:27

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 23:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 23:22

Outras Decisões

24/02/2022, 08:28

Conclusos para despacho

14/02/2022, 12:20

Juntada de informação

14/02/2022, 12:19

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 20:49

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 12:36

Documentos

Despacho

•21/10/2021, 20:49

Despacho

•24/02/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 23:26

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:57

Decisão

•08/09/2022, 15:11

Decisão

•13/12/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 07:05

Despacho

•26/01/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:48

Decisão

•27/04/2023, 09:20

Despacho

•08/05/2023, 15:13

Despacho

•11/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:39

Decisão

•09/02/2024, 10:11

Todos os documentos(43)

Despacho

•21/10/2021, 20:49

Despacho

•24/02/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 23:26

Ato Ordinatório

•17/06/2022, 12:57

Decisão

•08/09/2022, 15:11

Decisão

•13/12/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 07:05

Despacho

•26/01/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:48

Decisão

•27/04/2023, 09:20

Despacho

•08/05/2023, 15:13

Despacho

•11/05/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:39

Decisão

•09/02/2024, 10:11

Decisão

•09/02/2024, 10:11

Decisão

•30/04/2024, 21:31

Despacho

•13/07/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 08:27

Decisão

•01/11/2024, 12:44

Decisão

•04/11/2024, 07:43

Decisão

•02/12/2024, 17:22

Decisão

•02/12/2024, 17:22

Resposta

•04/12/2024, 10:16

Decisão

•10/12/2024, 19:52

Decisão

•10/12/2024, 19:52

Decisão

•13/02/2025, 13:56

Decisão

•16/02/2025, 20:11

Decisão

•13/05/2025, 13:50

Decisão

•15/05/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 07:39

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 09:50

Documento de Comprovação

•21/05/2025, 09:53

Decisão

•01/07/2025, 14:12

Decisão

•02/07/2025, 06:19

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 06:20

Despacho

•01/09/2025, 17:02

Despacho

•01/09/2025, 17:02

Despacho

•30/09/2025, 12:07

Despacho

•16/10/2025, 09:16

Decisão

•04/12/2025, 14:51

Decisão

•05/12/2025, 08:33

Termo de Audiência com Sentença

•06/04/2026, 08:31