Cumprimento de sentença 0800347-46.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 08:33

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:54

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:53

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:22

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2026, 08:33

Determinado o arquivamento

20/03/2026, 08:33

Conclusos para despacho

10/03/2026, 10:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 15:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

21/01/2026, 23:36

Conclusos para despacho

13/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 20:54

Publicado Expediente em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800347-46.2025.8.15.0061. AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, através de seu(sua) Advogado(a), do DESPACHO de ID 123441370. ARARUNA 25 de setembro de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, INTIMO o(a)

26/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 21:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/09/2025, 07:45

Determinada Requisição de Informações

16/09/2025, 09:10

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

15/09/2025, 08:18

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:45

Publicado Despacho em 29/07/2025.

31/07/2025, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

31/07/2025, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800347-46.2025.8.15.0061 DESPACHO Vistos, etc. Requerida a execução do julgado procedo a evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". Intime-se a parte Executada através de seu patrono, para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, CPC. Faça constar ainda, que transcorrido o prazo previsto sem o pagamento voluntário, inicia-se automaticamente o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (art. 525, CPC), independentemente de penhora ou nova intimação, nos próprios autos. Efetuado o pagamento voluntário do valor da condenação, à parte credora para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias Intimem-se. Cumpra-se. ARARUNA/PB, data da validação do sistema. CLARA DE FARIA QUEIROZ Juiz(a) de Direito “documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06”

28/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2025, 09:20

Determinada Requisição de Informações

25/07/2025, 09:23

Conclusos para despacho

25/07/2025, 06:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2025, 21:51

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS, devidamente intimado(a)(s) para os fins previstos no artigo 523 do CPC, no prazo de 15 (quinze), atentando-se ao disposto no art. 524, do mesmo diploma processual, sob pena de arquivamento. ARARUNA 2 de julho de 2025 LEVI ROSAL COUTINHO Chefe de Cartório EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Processo n.: 0800347-46.2025.8.15.0061 Fica(m) o(a)(s)

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:36

Determinada Requisição de Informações

02/07/2025, 15:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 14:39

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2025, 18:11

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 08:18

Juntada de Petição de contestação

09/04/2025, 00:06

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2025, 04:16

Expedição de Carta.

11/03/2025, 07:40

Determinada a citação de ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 03.289.751/0001-68 (REU)

10/03/2025, 16:28

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de informação

01/03/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 10:28

Determinada a emenda à inicial

28/02/2025, 08:50

Conclusos para despacho

27/02/2025, 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/02/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 10:24

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:20

Sentença

•20/03/2026, 08:33

Decisão

•30/01/2026, 15:13

Despacho

•16/09/2025, 09:10

Despacho

•26/07/2025, 09:20

Despacho

•25/07/2025, 09:23

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2025, 21:51

Despacho

•02/07/2025, 15:42

Sentença

•21/05/2025, 18:11

Despacho

•10/03/2025, 16:28

Despacho

•28/02/2025, 08:50