Cumprimento de sentença 0800514-68.2021.8.15.0331 - TJPB

Cumprimento de sentença 0800514-68.2021.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:26

Publicado Expediente em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

29/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:13

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:05

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) executada, por seu(s) Advogado(s), para manifestar-se acerca do bloqueio parcial no prazo de 05 (cinco) dias. SANTA RITA, 9 de janeiro de 2026. LUCIANA DE ALBUQUERQUE FERREIRA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Processo nº.: 0800514-68.2021.8.15.0331

12/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 18:23

Decorrido prazo de SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:37

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:13

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 10:37

Decisão

•17/11/2025, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA. EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800514-68.2021.8.15.0331 [Empréstimo consignado, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a ausência de movimentação financeira/saldo suficiente para penhora de valores, de modo a garantir a execução, conforme relatório anexado, COM BLOQUEIO PARCIAL. 3.1 - Sobre o bloqueio parcial efetivado, INTIME-SE o executado para manifestação, no prazo de cinco (5) dias, em atenção ao disposto no art. 854. § 3º, CPC. 3.2 - Apresentada manifestação sobre a indisponibilidade de ativos pelo Executado, faça-se conclusos os Autos, do contrário, em nada sendo apresentado, certifique-se o decurso do prazo e venham-me os Autos conclusos para fins de penhora eletrônica via SISBAJUD. 4 - INSCREVA-SE o executado e seu sócio individual no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD. 5 - INTIME-SE O EXEQUENTE para indicação de bens passíveis de penhora em nome do executado, no prazo de dez (10) dias. Feita a indicação, EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação, bem como certidão da execução em curso para fins de averbação pelo exequente junto ao cartório de registro de imóveis e/ou outros órgãos competentes (art. 828, do CPC). 5.1 - HAVENDO INDICAÇÃO de bens nos autos, expeça-se o mandado de penhora e avaliação. 6 - Efetivada a penhora, deverá o exequente levantar a averbação sobre os bens excedentes, comunicando nos autos, no prazo de dez (10) dias. 7 - Após, conclusos, com ou sem a informação do item anterior. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

18/11/2025, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Expediente em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

Publicado Expediente em 21/01/2026.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de SEVERINO CELSO SANTANA DE OLIVEIRA em 28/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 28/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 19/11/2025.

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