Procedimento Comum Cível 0800663-80.2025.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 09:48

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2026 11:15 Vara Única de Conceição.

29/04/2026, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:22

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de comunicações

05/05/2026, 09:48

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:18

Publicado Expediente em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 16:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/08/2026 11:15 Vara Única de Conceição.

29/04/2026, 16:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2026, 09:59

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:22

Juntada de Certidão

10/04/2026, 11:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:39

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de comunicações

27/01/2026, 08:27

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:35

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:35

Publicado Edital em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:35

Publicado Edital em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 08:50

Juntada de Petição de contestação

15/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:39

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800663-80.2025.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovente, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID 131079522 - Diligência, em 10 dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CONCEIÇÃO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N. 0800663-80.2025.8.15.0151 Nos temos da Portaria 08/2024, expedida Pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Conceição/PB, publicada em 16 de agosto de 2024, abro vistas dos presentes autos à parte promovente, para, querendo, manifestar-se acerca do documento juntado no ID 131079522 - Diligência, em 10 dias. Conceição/PB, data do sistema. De ordem, MELQUISEDEC COSME DOS SANTOS SILVA Analista/Técnico Judiciário

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao Processo: 0800663-80.2025.8.15.0151.. Edital Edital - Comarca de Conceicao. Vara Unica. Edital de citacao. Prazo: 30 dias. Ação de Usucapião Extraordinária. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que tramita por este juizo e cartorio uma Ação de Usucapião Extraordinária, Proc. 0800663-80.2025.8.15.0151, movida por MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA, em face do ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA. Citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados com prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar resposta a presente acao, sob pena de revelia e confissao quanto aos direitos disponiveis, advertindo-a de que caso a parte acionada seja revel, ser-lhe-ão nomeado curador especial. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 07 de janeiro de 2026. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao Processo: 0800663-80.2025.8.15.0151.. Edital Edital - Comarca de Conceicao. Vara Unica. Edital de citacao. Prazo: 30 dias. Ação de Usucapião Extraordinária. Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e interessar possa, que tramita por este juizo e cartorio uma Ação de Usucapião Extraordinária, Proc. 0800663-80.2025.8.15.0151, movida por MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA, em face do ESPÓLIO DE JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA. Citem-se os herdeiros do proprietário registral, já falecido, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, atualmente em local incerto e não sabido, para apresentar resposta a presente acao, sob pena de revelia e confissao quanto aos direitos disponiveis, advertindo-a de que caso a parte acionada seja revel, ser-lhe-ão nomeado curador especial. E para que mais tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, sendo o mesmo afixado no atrio do Forum local e publicado uma vez no Diario da Justica do Estado. Dado e passado nesta cidade de Conceicao-PB, aos 07 de janeiro de 2026. Eu, Melquisedec Cosme dos Santos Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 19:13

Juntada de outros documentos

07/01/2026, 19:08

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 19:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 19:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 19:06

Juntada de Certidão

07/01/2026, 19:05

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:59

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:59

Expedição de Edital.

07/01/2026, 18:53

Expedição de Edital.

07/01/2026, 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO LEITE DE OLIVEIRA - CPF: 705.614.274-53 (AUTOR).

06/11/2025, 10:29

Conclusos para despacho

05/11/2025, 11:13

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 08:33

Conclusos para despacho

19/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de comunicações

16/09/2025, 15:20

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-80.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir corretamente o despacho de fls. id 113070105, devendo o promovente tentar localizar o inventário extrajudicial ou judicial do proprietário registral do imóvel usucapiendo, não só no local do óbito, mas também no local de seu último domicílio e, sendo negativo, deve juntar a respectiva certidão dos tabelionatos e cartórios diligenciados, sob pena de indeferimento do exordial. Cumpra-se. Intimações necessárias. Conceição, data pelo sistema. FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 13:09

Conclusos para despacho

24/07/2025, 20:38

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2025, 19:49

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800663-80.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária. Fora determinada a emenda à inicial para o autor incluir no polo passivo da demanda os herdeiros do proprietário registral do imóvel objeto da presente demanda, ou do inventariante, no caso de existência de inventário, parra fins de citação. O promovente por sua vez, peticionou nos autos, informando que desconhece a existên

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:45

Conclusos para despacho

15/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 09:18

Determinada a emenda à inicial

30/04/2025, 08:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/04/2025, 20:11

Distribuído por sorteio

21/04/2025, 20:11

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 19:06

Decisão

•06/11/2025, 10:29

Despacho

•23/09/2025, 08:33

Despacho

•26/08/2025, 11:56

Despacho

•31/07/2025, 13:09

Despacho

•02/07/2025, 23:02

Despacho

•22/05/2025, 12:45

Decisão

•30/04/2025, 08:15