Procedimento Comum Cível 0800793-49.2025.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2025

Valor da Causa

R$ 12.824,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Araruna

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Araruna 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 22 - Des. Carlos Eduardo Leite Lisboa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:52

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DE MOURA GOMES - CPF: 049.993.424-56 (AUTOR).

02/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(47)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2026, 09:30

Conclusos para decisão

12/05/2026, 08:43

Juntada de Petição de réplica

11/05/2026, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:09

16/04/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 11:09

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 11:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:40

Juntada de Petição de contestação

26/02/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 17:52

Publicado Expediente em 10/02/2026.

10/02/2026, 17:52

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DE MOURA GOMES - CPF: 049.993.424-56 (AUTOR).

02/02/2026, 16:04

Conclusos para despacho

24/11/2025, 08:40

Juntada de Certidão

13/11/2025, 13:51

Recebidos os autos

12/11/2025, 10:20

Juntada de despacho

12/11/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 31º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 06.10.2025 A 13.10.2025, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 14h00, até 13 de Outubro de 2025.

26/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2025, 08:34

Outras Decisões

17/09/2025, 17:40

Conclusos para despacho

15/09/2025, 08:32

Juntada de certidão de prevenção

10/09/2025, 10:04

Recebidos os autos

10/09/2025, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

18/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2025, 06:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/08/2025, 10:15

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

06/08/2025, 23:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA ATO ORDINATÓRIO (Apresentar Contrarrazões) Processo n.: 0800793-49.2025.8.15.0061 De acordo com o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal1, e nos termos do art. 152, inciso VI, §1°, do CPC2, bem assim o art. 203, §4°, do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração c/c o Código de Normais Judiciais do Tribunal da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba; De acordo com as prescrições do art. 363 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça. DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, ao passo em que certifico que a APELAÇÃO ID 116548276 foi apresentada no decurso do prazo legal, INTIMO a parte RECORRIDA, através do seu(sua) Advogado(a), para apresentar CONTRARRAZÕES, no prazo legal. ARARUNA 20 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO COUTINHO ESPINOLA Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: (...) VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário

21/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2025, 04:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2025, 04:47

Juntada de Petição de apelação

18/07/2025, 15:58

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800793-49.2025.8.15.0061. AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE MOURA GOMES, através de seu(sua) Advogado(a), da SENTENÇA de ID 115479656. ARARUNA 2 de julho de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (SENTENÇA) Nº DO DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. PHILIPPE GUIMARAES PADILHA VILAR, INTIMO o(a)

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 17:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

30/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:02

Determinada a emenda à inicial

28/04/2025, 15:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/04/2025, 10:21

Distribuído por sorteio

27/04/2025, 10:21

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 11:07

Decisão

•02/02/2026, 16:04

Acórdão

•14/10/2025, 08:41

Despacho

•25/09/2025, 11:28

Despacho

•22/09/2025, 10:55

Decisão

•17/09/2025, 17:40

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•14/08/2025, 16:50

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:57

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 04:47

Ato Ordinatório

•20/07/2025, 04:47

Sentença

•02/07/2025, 15:29

Decisão

•28/04/2025, 15:06