Cumprimento de sentença 0801522-75.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 10:40

Juntada de Alvará

28/04/2026, 12:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/04/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:09

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO. REU: MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801522-75.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para impor prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Todas as movimentações(63)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 10:40

Juntada de documento de comprovação

30/04/2026, 10:40

Juntada de Alvará

28/04/2026, 12:12

Determinada a expedição do alvará de levantamento

23/04/2026, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para despacho

19/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:09

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO. REU: MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801522-75.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. INTIME-SE a parte exequente para impor prosseguimento à execução, requerendo o que entender de direito. Prazo, 15 dias. Intime-se. Data e assinatura eletrônicas.

15/12/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 11:24

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:29

Juntada de Certidão

01/12/2025, 12:29

Decorrido prazo de MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:13

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO. REU: MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801522-75.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. 1 - HOMOLOGO os cálculos apresentados. 2 - Registro a expedição de ordem de bloqueio de valores, pelo sistema SISBAJUD, cadastrada em anexo. 3 - Realizada pesquisa no sistema nesta data, constatou-se a a realização de bloqueio de valor correspondente ao débito em questão (BLOQUEIO INTEGRAL), conforme relatório anexado. 3.1 - Sobre o bloqueio efetivado, INTIME-SE o executado para manifestação, no prazo de cinco (5) dias, em atenção ao disposto no art. 854. § 3º, CPC. 3.2 - Apresentada manifestação sobre a indisponibilidade de ativos pelo Executado, façam-se conclusos os autos, do contrário, em nada sendo apresentado, certifique-se o decurso do prazo e retornem os autos conclusos para fins de penhora eletrônica via SISBAJUD. CUMPRA-SE. Data e assinatura eletrônicas.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 06:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 06:01

Conclusos para despacho

22/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 14:56

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO. REU: MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0801522-75.2024.8.15.0331 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. Ante ao decurso do prazo para pagamento voluntário por parte do executado, INTIME-SE a parte exequente para juntar planilha atualizada do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Intime-se. Data e

03/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:55

Conclusos para despacho

23/04/2025, 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 12:02

Conclusos para despacho

12/12/2024, 12:54

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 11:54

Decorrido prazo de MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:44

Decorrido prazo de MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:06

Julgado procedente o pedido

30/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:17

Decorrido prazo de MAYRA ANDRADE MARINHO em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:42

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 07:56

Juntada de Certidão

27/05/2024, 07:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 11:57

Decorrido prazo de MERCADO VAREJAO DO PRECO LTDA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 08:56

Conclusos para despacho

13/05/2024, 08:00

Juntada de Certidão

13/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento

23/04/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 12:18

Juntada de Petição de contestação

17/04/2024, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2024, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/03/2024, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURICEIA SANTOS DE CARVALHO - CPF: 603.193.134-68 (AUTOR).

08/03/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 13:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024, 12:30

Distribuído por sorteio

07/03/2024, 12:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:56

Despacho

•12/12/2025, 11:24

Despacho

•12/12/2025, 11:24

Decisão

•17/11/2025, 06:01

Decisão

•17/11/2025, 06:01

Despacho

•02/07/2025, 16:55

Despacho

•02/07/2025, 16:55

Despacho

•11/03/2025, 11:15

Despacho

•11/03/2025, 11:15

Sentença

•30/09/2024, 19:17

Despacho

•14/05/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:18

Despacho

•08/03/2024, 13:29