Procedimento Comum Cível 0859864-84.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.274,54

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:24

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 21:18

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:27

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:19

Documentos

Despacho

•21/11/2022, 19:55

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 08:24

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/03/2026, 21:18

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 20/02/2026 23:59.

23/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:10

Publicado Certidão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:10

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/02/2026, 21:00

Publicado Certidão em 09/12/2025.

09/12/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado indicou nova data para realização da perícia a saber: Data: 15/01/2026 Horário: 09h15min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Ma- chado, Jaguaribe, João Pessoa - PB. Certifico ainda que, nesta data, intimo as partes da nova data da perícia. João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o perito nomeado indicou nova data para realização da perícia a saber: Data: 15/01/2026 Horário: 09h15min (horário local) Local: Cartório Unificado Cível, 3º andar, localizado no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Av. João Ma- chado, Jaguaribe, João Pessoa - PB. Certifico ainda que, nesta data, intimo as partes da nova data da perícia. João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2025 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário

08/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

29/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 10:32

Indeferido o pedido de LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO registrado(a) civilmente como LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - CPF: 065.527.939-36 (TERCEIRO INTERESSADO)

13/11/2025, 08:59

Conclusos para despacho

12/11/2025, 11:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 08:19

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:45

Publicado Despacho em 01/09/2025.

01/09/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859864-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Expert para, no prazo de 10 dias, informar nova data para coleta das assinaturas. Após, cumpra-se na integra a decisão ID.86853121. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859864-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Expert para, no prazo de 10 dias, informar nova data para coleta das assinaturas. Após, cumpra-se na integra a decisão ID.86853121. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2025, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:32

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859864-84.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Expert para, no prazo de 10 dias, informar nova data para coleta das assinaturas. Após, cumpra-se na integra a decisão ID.86853121. P.I. JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

06/08/2025, 00:00

Determinada diligência

05/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 09:28

Conclusos para despacho

01/08/2025, 11:18

Juntada de Certidão

01/08/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/05/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:51

Juntada de comunicações

28/03/2025, 11:42

Juntada de informação

28/03/2025, 11:15

Juntada de Ofício

28/03/2025, 10:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 21/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:07

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:11

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 10:26

Conclusos para despacho

08/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de ROSILENE FERREIRA LAURINDO em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 01:56

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

06/06/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859864-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do valor dos honorários periciais apresentados pela Expect outrora nomeada, e por entender essa Magistrada não ser o montante condizente a pericia, a ser paga nos termos da Resolução nº09/2017, destituo-a do encargo. 1.Nomeio para funcionar como perito grafotécnico nos presentes autos Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859864-84.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Diante do valor dos honorários periciais apresentados pela Expect outrora nomeada, e por entender essa Magistrada não ser o montante condizente a pericia, a ser paga nos termos da Resolução nº09/2017, destituo-a do encargo. 1.Nomeio para funcionar como perito grafotécnico nos presentes autos Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: 065.527.939-36, com endereço na

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/03/2024, 18:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:00

Nomeado perito

08/03/2024, 19:11

Determinada diligência

08/03/2024, 19:11

Conclusos para despacho

16/10/2023, 11:48

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 16:19

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

05/07/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 22:21

Nomeado perito

04/07/2023, 14:50

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de réplica

16/05/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859864-84.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 11:07

Juntada de Petição de contestação

11/05/2023, 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 14:03

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 14:53

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

21/11/2022, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 19:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/11/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 11:59

Decisão

•04/07/2023, 14:50

Decisão

•08/03/2024, 19:11

Decisão

•04/06/2024, 15:29

Despacho

•12/08/2024, 10:26

Despacho

•05/08/2025, 09:28

Despacho

•05/08/2025, 09:28

Despacho

•28/08/2025, 12:39

Decisão

•13/11/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:24

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 08:24