Cumprimento de sentença 0813390-89.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0813390-89.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:42

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:08

Juntada de certidão de prevenção

20/08/2025, 01:01

Recebidos os autos

20/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EMMANUEL BELMIRO DA SILVA BELARMINO RECORRIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA DECISÃO MONOCRÁTICA RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS REQUISITOS PARA FAZER JUS AOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E DE PROVA DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. INDEFERIMENTO DE PLANO. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. NEGATIVA DE SEGUIM EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA SEGUNDA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL GABINETE JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR PROCESSO Nº 0813390-89.2021.8.15.2001

03/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 11:31

Juntada de Petição de recurso inominado

23/09/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:01

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/10/2025, 13:49

Despacho

•19/09/2025, 12:42

—

Partes do Processo(12)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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