Apelação Cível 0836518-17.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Des. Marcos William de Oliveira (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 10673·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA

OAB/PB 13531·CPF·Representa: Autor

YURI PORFIRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE

OAB/PB 10673·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923·CPF·Representa: Réu

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PB 128341·CPF·Representa: Réu

LETICIA FELIX SABOIA

OAB/DF 58170·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2023, 09:21

Baixa Definitiva

03/03/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 08/02/2023 23:59.

09/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 21:44

Não conhecido o recurso de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 076.272.114-68 (APELANTE)

13/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:00

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 076.272.114-68 (APELANTE).

13/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:16

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:15

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2023, 09:21

Baixa Definitiva

03/03/2023, 09:21

Transitado em Julgado em 13/02/2023

03/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 01:01

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 08/02/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•27/07/2016, 17:03

DESPACHO

•19/07/2018, 15:56

09/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 21:44

Não conhecido o recurso de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 076.272.114-68 (APELANTE)

13/12/2022, 18:50

Conclusos para despacho

25/11/2022, 15:00

Juntada de Certidão

25/11/2022, 15:00

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 20:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA - CPF: 076.272.114-68 (APELANTE).

13/10/2022, 15:05

Conclusos para despacho

16/09/2022, 08:16

Juntada de Certidão

16/09/2022, 08:15

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:09

Decorrido prazo de SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 20:55

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de parecer

12/05/2022, 07:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2022, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 20:31

Juntada de Certidão

08/11/2021, 07:39

Conclusos para despacho

08/11/2021, 07:39

Juntada de certidão

08/11/2021, 07:39

Recebidos os autos

07/11/2021, 21:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/11/2021, 21:37

Distribuído por sorteio

07/11/2021, 21:37

DESPACHO

•30/07/2019, 15:56

DESPACHO

•30/10/2020, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 16:48

DECISÃO

•23/03/2021, 11:31

DESPACHO

•07/04/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 09:22

DESPACHO

•17/05/2021, 13:26

SENTENÇA

•09/08/2021, 22:13

DESPACHO

•23/03/2022, 20:31

DESPACHO

•17/08/2022, 20:55

DECISÃO

•13/10/2022, 15:05

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•13/12/2022, 18:50