Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0851435-94.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.357,44

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

LAILTON SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

PB PREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SOARES FEITOSA

OAB/PB 31673·CPF·Representa: Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

OAB/PB 6126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 10:36

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025

27/08/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:05

Desentranhado o documento

27/08/2025, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:08

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 12:58

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:58

Juntada de Petição de substabelecimento

16/04/2026, 10:36

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 08:08

05/11/2025, 03:46

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 08:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025

27/08/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:05

Desentranhado o documento

27/08/2025, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:08

Publicado Expediente em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0851435-94.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo,

03/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 23:08

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 18:07

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:22

Juntada de Projeto de sentença

18/03/2025, 13:22

Conclusos ao Juiz Leigo

19/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:12

Juntada de Petição de resposta

27/06/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:37

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

27/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de LAILTON SOARES RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de contestação

15/02/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:03

Concedida a Antecipação de tutela

27/11/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:21

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de informações prestadas

28/09/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/09/2023, 09:16

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:16

Distribuído por sorteio

14/09/2023, 09:16

Petição

•27/08/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:39

Sentença

•28/04/2025, 18:07

Projeto de sentença

•18/03/2025, 13:22

Decisão

•12/01/2024, 11:03

Decisão

•27/11/2023, 11:21

Despacho

•15/09/2023, 10:13