Apelação / Remessa Necessária 0000262-79.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TJPB
2° Grau
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Data de Distribuição
12/12/2019
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Partes do Processo
LUZIANIA FRAGOSO DE SOUSA CASTOR
CPF
978.***.***-34
Mostrar
Autor
CLAUDIO GUEDES MARCAL
Autor
IVALDO BARBOSA DOS SANTOS
CPF
410.***.***-91
Mostrar
Autor
CLECIO FELIX DE FARIAS
CPF
485.***.***-68
Mostrar
Autor
LUIZ CARLOS MORAIS
CPF
526.***.***-49
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
LUZIANIA FRAGOSO DE SOUSA CASTOR
CPF
978.***.***-34
Mostrar
Autor
CLAUDIO GUEDES MARCAL
Autor
IVALDO BARBOSA DOS SANTOS
CPF
410.***.***-91
Mostrar
Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
07/10/2020, 10:46
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
16/06/2020, 09:11
CLECIO FELIX DE FARIAS
CPF
485.***.***-68
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Autor
LUIZ CARLOS MORAIS
CPF
526.***.***-49
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Autor
MARCOS ALVES RAIMUNDO
CPF
745.***.***-15
Mostrar
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
OUTROS PARCIPATES
Terceiro
RICARDO VIEIRA COUTINHO
Terceiro
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-53
Mostrar
Reu
Transitado em Julgado em 15/06/2020
16/06/2020, 09:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 00:13
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:47
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 09:44
Não conhecido o recurso de MARCOS ALVES RAIMUNDO - CPF: 745.315.814-15 (APELANTE)
26/03/2020, 12:53
Decorrido prazo de MARCOS ALVES RAIMUNDO em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
02/03/2020, 14:07
Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2020, 11:26
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020, 10:07
Juntada de certidão
12/12/2019, 14:16
Conclusos para despacho
12/12/2019, 14:16
Juntada de certidão de prevenção
12/12/2019, 14:16
Ver todas as movimentações (18)
Todas as movimentações
(18)
Baixa Definitiva
07/10/2020, 10:46
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
16/06/2020, 09:11
Transitado em Julgado em 15/06/2020
16/06/2020, 09:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.
16/06/2020, 00:13
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 25/05/2020 23:59:59.
26/05/2020, 01:47
Expedição de Outros documentos.
27/03/2020, 09:44
Não conhecido o recurso de MARCOS ALVES RAIMUNDO - CPF: 745.315.814-15 (APELANTE)
26/03/2020, 12:53
Decorrido prazo de MARCOS ALVES RAIMUNDO em 12/03/2020 23:59:59.
13/03/2020, 00:00
Conclusos para despacho
02/03/2020, 14:07
Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2020, 11:26
Expedição de Outros documentos.
06/02/2020, 18:06
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020, 10:07
Juntada de certidão
12/12/2019, 14:16
Conclusos para despacho
12/12/2019, 14:16
Juntada de certidão de prevenção
12/12/2019, 14:16
Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)
12/12/2019, 14:16
Distribuído por sorteio
12/12/2019, 13:41
Recebidos os autos
12/12/2019, 13:41
Documentos
DECISÃO
•
26/03/2020, 12:53
DESPACHO
•
13/01/2020, 10:07
DESPACHO
•
12/12/2019, 13:34
ATO ORDINATÓRIO
•
30/04/2019, 18:03
ATO ORDINATÓRIO
•
30/04/2019, 18:02
AUTOS DIGITALIZADOS
•
12/12/2018, 12:05