Procedimento Comum Cível 0039699-69.2010.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0039699-69.2010.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV APELADO: ROSANE DE OLIVEIRA ALMEIDA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0039699-69.2010.8.15.2001

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

04/07/2025, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/08/2023, 12:04

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 18:16

Juntada de Petição de apelação

29/03/2023, 12:38

Juntada de Petição de contra-razões

09/02/2023, 09:44

Juntada de Petição de apelação

07/02/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:13

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:11

Documentos

SENTENÇA

•03/02/2023, 12:13

SENTENÇA

•03/02/2023, 12:11

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Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO MONOCRÁTICA DE ID RETRO. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - INTIMO A PARTE AGRAVADA DO DESPACHO DE ID RETRO. DOU FÉ.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de provimento correcional

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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