Cumprimento de sentença 0800399-95.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.225,86

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/12/2025, 17:14

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 17:12

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 17:11

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE CALISTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:32

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: BANCO PAN, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Em razão do exposto, na forma do art. 526, § 3º e arts. 771; 904, inc. I e 924, inc. II, todos do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo (fase executiva). ". Queimadas, 13 de novembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0800399-95.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CALISTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS - PB20488, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Em razão do exposto, na forma do art. 526, § 3º e arts. 771; 904, inc. I e 924, inc. II, todos do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo (fase executiva). ". Queimadas, 13 de novembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0800399-95.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:56

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 17:14

Transitado em Julgado em 04/12/2025

19/12/2025, 17:14

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 17:12

Juntada de outros documentos

19/12/2025, 17:11

Juntada de outros documentos

18/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão

15/12/2025, 17:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOSE CALISTO em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:21

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:32

Publicado Expediente em 17/11/2025.

17/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: BANCO PAN, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferida nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Em razão do exposto, na forma do art. 526, § 3º e arts. 771; 904, inc. I e 924, inc. II, todos do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo (fase executiva). ". Queimadas, 13 de novembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0800399-95.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica a parte

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CALISTO, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: ANA ROSA DE BRITO MEDEIROS - PB20488, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: " Em razão do exposto, na forma do art. 526, § 3º e arts. 771; 904, inc. I e 924, inc. II, todos do CPC/2015, declaro satisfeita a obrigação, extinguindo o processo (fase executiva). ". Queimadas, 13 de novembro de 2025. ADRANIELLE BEZERRA DE OLIVEIRA, Analista/Técnico Judiciário(a). EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 10 DIAS. PROCESSO Nº 0800399-95.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A):

14/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 17:37

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:08

Juntada de outros documentos

22/10/2025, 10:08

Juntada de documento de comprovação

10/10/2025, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 09:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2025, 11:31

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

23/09/2025, 17:17

Processo Desarquivado

23/09/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:16

Transitado em Julgado em 02/08/2025

15/09/2025, 11:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSE CALISTO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:42

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE CALISTO REU: BANCO PAN SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800399-95.2025.8.15.0981 [Empréstimo consignado] Vistos. Dispensado o relatório (Art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). Os autos vieram conclusos. Fundamento e decido. De proêmio, cumpre ressaltar que não há dúvidas sobre a aplicação da Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) no caso concreto, por se tratar de relação em que se enquadram os co

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:38

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2025, 10:13

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2025, 08:19

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2025 12:20 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB.

03/06/2025, 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Queimadas - TJPB

11/05/2025, 00:40

Recebidos os autos.

11/05/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:44

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 10:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/04/2025 12:20 2ª Vara Mista de Queimadas.

02/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:28

Juntada de Certidão

27/03/2025, 09:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/04/2025 12:20 2ª Vara Mista de Queimadas.

26/03/2025, 10:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/03/2025, 11:54

Determinada a citação de BANCO PAN - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU)

25/03/2025, 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/03/2025, 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/02/2025, 10:08

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:08

Distribuído por sorteio

14/02/2025, 10:08

Documentos

Sentença

•05/11/2025, 11:26

Despacho

•09/10/2025, 09:55

Sentença

•19/06/2025, 10:13

Decisão

•25/03/2025, 11:54