Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800631-46.2023.8.15.0151 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 41.664,00

Órgão julgador

Vara Única de Conceição

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de Conceição 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

22/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Expediente em 22/01/2026.

27/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:44

Juntada de Alvará

13/01/2026, 10:04

Juntada de Alvará

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 13:17

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:39

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

22/03/2026, 10:12

Juntada de Certidão

22/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 17:55

Publicado Expediente em 22/01/2026.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 11:02

Comunicações

•04/06/2025, 10:34

27/01/2026, 17:55

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 09:44

Juntada de Alvará

13/01/2026, 10:04

Juntada de Alvará

13/01/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 13:17

Juntada de Certidão

24/10/2025, 13:06

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Decorrido prazo de INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:49

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800631-46.2023.8.15.0151. AUTOR: FRANCISCO CLEIDIANO PEREIRA LARANJEIRA REU: INSS Intimem-se as partes da expedição de esboços de requisitórios, podendo se manifestar sobre o conteúdo no prazo legal. CONCEIÇÃO-PB, em 9 de outubro de 2025 De ordem, FRANCISCO MARINHO VIEIRA Analista Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONCEIÇÃO Juízo do(a) Vara Única de Conceição R Antonio Gonzaga, S/N, Centro Administrativo Integrado Francisco de Oliveira Braga, CENTRO, CONCEIÇÃO - PB - CEP: 58970-000 Tel.: (83) 34532263; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Restabelecimento, Auxílio-Doença Previdenciário]

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 11:08

Juntada de Ofício

09/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 03:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:34

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO CLEIDIANO PEREIRA LARANJEIRA REU: INSS SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800631-46.2023.8.15.0151 [Restabelecimento, Auxílio-Doença Previdenciário] Vistos, etc. Trata-se de ação de execução de título judicial movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. O executado apresentou planilha de cálculos do valor que entende devido. A parte autora, concordou expressamento com os cálculos apres

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/07/2025, 11:02

Conclusos para decisão

01/07/2025, 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/06/2025, 12:58

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2025, 10:34

Decorrido prazo de INSS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 04:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 07:49

Juntada de Decisão

18/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

18/03/2025, 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

21/02/2024, 09:05

Juntada de Ofício

21/02/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 08:52

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 21:35

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 01:08

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 07:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/01/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:22

Conclusos para despacho

07/12/2023, 06:56

Juntada de Petição de apelação

06/12/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 11:20

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 16:35

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 10:13

Decorrido prazo de INSS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:12

Juntada de RPV

07/11/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 08:10

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 00:27

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão

18/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de comunicações

18/10/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 07:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 08:10

Juntada de Laudo Pericial

10/10/2023, 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2023, 10:03

Juntada de Petição de diligência

06/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:37

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 08:32

Juntada de Ofício

28/08/2023, 08:30

Juntada de Ofício

16/08/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2023, 08:05

Decorrido prazo de INSS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:43

Decorrido prazo de WALLYSON ALVES XAVIER em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 12:13

Juntada de Petição de informação

13/06/2023, 19:24

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/04/2023, 08:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/04/2023, 09:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO CLEIDIANO PEREIRA LARANJEIRA - CPF: 092.835.494-65 (AUTOR).

20/04/2023, 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/04/2023, 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2023, 16:30

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:16

Petição

•07/04/2025, 09:46

Informações Prestadas

•07/04/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 07:49

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 07:08

Despacho

•07/12/2023, 09:22

Sentença

•30/11/2023, 16:35

Sentença

•18/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 12:13

Decisão

•20/04/2023, 09:44