Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/03/2026, 19:23
Juntada de decisão
12/03/2026, 23:45
Recebidos os autos
12/03/2026, 23:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2025, 07:35
Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2025, 11:44
Juntada de Petição de cota
27/08/2025, 17:32
Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2025, 20:34
Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 00:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801009-41.2021.8.15.0581 DECISÃO Considerando o acórdão de ID 104630071, ratifico a sentença e demais atos do processo, nos termos do art. 64, §§ 3º e 4º, do CPC c/c art. 27 da Lei 12.153/09, devolvendo-se às partes, o prazo para a interposição de eventual recurso inominado, de competência da respectiva Turma Recursal, nos moldes do art. 210 da LOJE. Intimem-se as partes para tomarem ciência e apresentarem o recurs
04/07/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 06:14
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 06:14
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/07/2025, 06:03
Desentranhado o documento
03/07/2025, 06:03
Documentos
Acórdão
•09/02/2026, 18:45
Decisão
•18/12/2025, 16:16
Decisão
•08/11/2025, 18:53
Decisão
•08/05/2025, 09:34
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito