Interdição/Curatela 0804848-43.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

4ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 23:31

Publicado Edital em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

15/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 10:44

Expedição de Edital.

12/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de cota

09/09/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:32

Publicado Edital em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/09/2025, 19:07

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Juntada de Petição de cota

19/09/2025, 23:31

Publicado Edital em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

15/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 10:44

Expedição de Edital.

12/09/2025, 10:42

Juntada de Petição de cota

09/09/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:32

Publicado Edital em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA. João Pessoa, 3 de julho de 2025. ALGACYR RODRIGUES NEGROMONTE. Juiz(a) de Direito. RENATA ERCÍLIA RIBEIRO DO AMARAL LINS. Analista Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.

04/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de cota

03/09/2025, 19:07

Expedição de Edital.

03/09/2025, 01:39

Juntada de Petição de cota

08/07/2025, 08:29

Publicado Edital em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:22

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 21:41

Juntada de Petição de cota

04/07/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídico

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL 1 Comarca de João Pessoa-Paraíba-3ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0804848-43.2025.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 3ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA em face de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídico

04/07/2025, 00:00

Juntada de Termo de Curatela Definitivo

03/07/2025, 11:45

Expedição de Edital.

03/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:48

Determinada diligência

02/07/2025, 20:35

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 20:35

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 20:35

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de cota

21/06/2025, 20:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 11:04

Juntada de Laudo Pericial

09/06/2025, 13:03

Juntada de Petição de cota

14/05/2025, 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2025, 14:58

Juntada de Petição de diligência

07/05/2025, 14:58

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 11:42

Juntada de Certidão

05/05/2025, 11:37

Determinada diligência

24/04/2025, 10:51

Deferido o pedido de

24/04/2025, 10:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

24/04/2025, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2025, 22:43

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de cota

10/04/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 12:25

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de diligência

20/02/2025, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 11:26

Juntada de Termo de Curatela Provisório

10/02/2025, 10:00

Expedição de Mandado.

10/02/2025, 09:38

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2025, 10:16

Determinada diligência

03/02/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 760.196.164-87 (REQUERENTE).

03/02/2025, 10:16

Determinada a citação de FRANKLIN BEZERRA DE OLIVEIRA - CPF: 059.839.764-78 (REQUERIDO)

03/02/2025, 10:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

03/02/2025, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/01/2025, 10:03

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:02

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 20:35

Despacho

•24/04/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 13:37

Decisão

•03/02/2025, 10:16