Procedimento Comum Cível 0805561-58.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.468,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:30

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 17:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:07

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:35

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 07:30

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 17:05

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:59

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 22/04/2026.

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:20

Sentença

•16/04/2026, 11:20

22/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:21

Julgado procedente em parte do pedido

16/04/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 11:20

Conclusos para decisão

11/03/2026, 07:07

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:23

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:23

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 11:35

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:14

Publicado Expediente em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 09:41

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:47

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 01:47

Juntada de Petição de réplica

21/11/2025, 15:24

Publicado Expediente em 12/11/2025.

12/11/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805561-58.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ABRANTES SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) para, querendo, e no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação e eventuais documentos. Sousa (PB), 10 de novembro de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

11/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 08:27

Recebidos os autos do CEJUSC

06/11/2025, 12:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/11/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

06/11/2025, 12:04

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2025, 11:31

Juntada de Petição de contestação

01/11/2025, 02:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 10:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:40

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:31

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 06/11/2025, às 12:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local. A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º). Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas

17/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 07:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/11/2025 12:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

16/09/2025, 07:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

16/09/2025, 07:00

Recebidos os autos.

16/09/2025, 07:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA APARECIDA DE ABRANTES SILVA - CPF: 031.977.474-02 (AUTOR).

15/09/2025, 20:11

Conclusos para decisão

12/09/2025, 09:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/09/2025, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 18:45

Conclusos para decisão

29/08/2025, 09:06

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 15:59

Publicado Expediente em 06/08/2025.

06/08/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0805561-58.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ABRANTES SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, fica a PARTE AUTORA INTIMADO(A) para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando o que dispõe o artigo 524 e ss, do CPC. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da petição juntada sob o ID 116057807, sob pena de preclusão. Sousa (PB), 1 de agosto de 2025. (FRANCISCA MARTA VIEIRA DE ALMEIDA QUEIROZ) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

04/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:11

Decorrido prazo de HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA em 29/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 08:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA APARECIDA DE ABRANTES SILVA - CPF: 031.977.474-02 (AUTOR)

31/07/2025, 15:54

Conclusos para decisão

31/07/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 10:53

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0805561-58.2025.8.15.0371. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DE ABRANTES SILVA RÉU/DEVEDOR(A)/EXECUTADO(A): ASPECIR PREVIDENCIA INTIMAÇÃO PARA COMPROVAR HIPOSSUFICIÊNCIA Cumprindo determinação do MM Juiz de Direito desta uni EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)/CREDOR(A)/

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 07:08

Determinada a emenda à inicial

02/07/2025, 12:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/07/2025, 09:11

Distribuído por sorteio

01/07/2025, 09:11

Decisão

•15/09/2025, 20:11

Despacho

•29/08/2025, 18:45

Decisão

•31/07/2025, 15:54

Decisão

•02/07/2025, 12:11