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UsucapiãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DARIO MAGNO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:44

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO MAGNO PEREIRA DA SILVA REU: DETRAN PB, ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LIMEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 107720423, bem como, para especificar eventuais provas a serem produzidas, no prazo legal. SANTA RITA, 3 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Propriedade] Processo nº.: 0808543-05.2024.8.15.0331

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de DETRAN PB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LIMEIRA FERREIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Publicado Edital em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0808543-05.2024.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL (veículo automotor Prisma Max, ano 2010, modelo 2010,cor prata, quatro portas, movido a gasolina. Placa: MOF 0642/PB, CHASSI: 9BGRM69X0AG295504). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tr

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0808543-05.2024.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL (veículo automotor Prisma Max, ano 2010, modelo 2010,cor prata, quatro portas, movido a gasolina. Placa: MOF 0642/PB, CHASSI: 9BGRM69X0AG295504). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tr

04/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

17/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Decorrido prazo de DARIO MAGNO PEREIRA DA SILVA em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:44

Publicado Expediente em 07/10/2025.

07/10/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DARIO MAGNO PEREIRA DA SILVA REU: DETRAN PB, ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LIMEIRA FERREIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho/Decisão/Sentença proferido(a) nos Autos, em ID 107720423, bem como, para especificar eventuais provas a serem produzidas, no prazo legal. SANTA RITA, 3 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 USUCAPIÃO (49) [Propriedade] Processo nº.: 0808543-05.2024.8.15.0331

06/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:08

Decorrido prazo de DETRAN PB em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ LIMEIRA FERREIRA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:47

Publicado Edital em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0808543-05.2024.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL (veículo automotor Prisma Max, ano 2010, modelo 2010,cor prata, quatro portas, movido a gasolina. Placa: MOF 0642/PB, CHASSI: 9BGRM69X0AG295504). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tr

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 60 (sessenta) dias. Processo nº 0808543-05.2024.8.15.0331. Ação: USUCAPIÃO DE BEM MÓVEL (veículo automotor Prisma Max, ano 2010, modelo 2010,cor prata, quatro portas, movido a gasolina. Placa: MOF 0642/PB, CHASSI: 9BGRM69X0AG295504). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tr

04/07/2025, 00:00

Expedição de Edital.

03/07/2025, 12:47

Recebida a emenda à inicial

26/02/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 12:15

Conclusos para despacho

11/12/2024, 11:25

Decorrido prazo de JESSICA HELLEM ANDRADE DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 15:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 10:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/11/2024, 09:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARIO MAGNO PEREIRA DA SILVA - CPF: 067.880.194-01 (AUTOR).

04/11/2024, 09:55

Determinada a emenda à inicial

04/11/2024, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2024, 17:44

Distribuído por sorteio

03/11/2024, 17:44

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 12:15

Decisão

•04/11/2024, 09:55