Procedimento Comum Cível 0828916-57.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2025

Valor da Causa

R$ 186.723,55

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:33

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:09

Deferido o pedido de

12/01/2026, 09:47

Todas as movimentações(51)

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 13:13

Despacho

•23/02/2026, 07:26

18/03/2026, 13:13

Conclusos para despacho

18/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 13:33

Publicado Despacho em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 10:37

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/01/2026, 22:35

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 15:09

Deferido o pedido de

12/01/2026, 09:47

Nomeado perito

12/01/2026, 09:47

Conclusos para despacho

09/01/2026, 12:03

Decorrido prazo de ROSANGELA DE FATIMA VIANA PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:39

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 12:15

Publicado Despacho em 31/07/2025.

01/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

01/08/2025, 01:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 11:33

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

30/07/2025, 11:33

Revogada decisão anterior Assistência Judiciária Gratuita (11024) datada de 29/07/2025

30/07/2025, 11:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828916-57.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828916-57.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito. Observem as partes que, no mesmo prazo, em caso de requerimento de produção de prova oral, deverá a parte apresentar o rol de testemunhas, com a devida qualificação, ficando ciente de que incumbe à parte requerente promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, nos termos do art. 455 do CPC, salvo se justificar a necessidade de intimação judicial. Havendo pedido de depoimento pessoal da parte contrária, expeça-se a escrivania, mandado de intimação específico, a fim de que a parte compareça à audiência de instrução a ser designada, com a advertência de que a ausência injustificada poderá implicar a aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato, conforme dispõe o art. 385, § 1º, do CPC. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

30/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:32

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:32

Conclusos para despacho

29/07/2025, 11:52

Juntada de Petição de réplica

28/07/2025, 14:52

Publicado Despacho em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828916-57.2025.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para apresentar Impugnação à contestação, em 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 08:04

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:03

Conclusos para despacho

02/07/2025, 12:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.

02/07/2025, 03:27

Juntada de Petição de contestação

30/06/2025, 17:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

19/06/2025, 22:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2025, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 07:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA DE FATIMA VIANA PESSOA - CPF: 181.203.774-00 (AUTOR).

26/05/2025, 07:21

Determinada diligência

26/05/2025, 07:21

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

26/05/2025, 07:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/05/2025, 20:04

Distribuído por sorteio

25/05/2025, 20:04

Despacho

•22/01/2026, 10:37

Decisão

•12/01/2026, 09:47

Despacho

•30/07/2025, 11:48

Despacho

•29/07/2025, 12:32

Despacho

•29/07/2025, 12:32

Despacho

•03/07/2025, 08:03

Despacho

•03/07/2025, 08:03

Despacho

•26/05/2025, 07:21