Apelação Cível 0823358-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.719,30

Órgão julgador

Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ALECSON DE MELO MARQUES

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA ONOFRE RAMOS

OAB/PB 13425·CPF·Representa: Autor

IAN TAVARES RAMOS

OAB/PB 31097·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO BRAZ DA SILVA

OAB/PB 12450·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALECSON DE MELO MARQUES

CPF

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 06:43

Baixa Definitiva

10/02/2026, 06:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ALECSON DE MELO MARQUES em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:09

Negado seguimento ao recurso

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/02/2026, 06:43

Baixa Definitiva

10/02/2026, 06:43

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 06:42

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 03:39

Decorrido prazo de ALECSON DE MELO MARQUES em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Outros Documentos

•20/04/2020, 13:44

Despacho

•29/04/2020, 12:24

10/02/2026, 03:39

Publicado Expediente em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:09

Negado seguimento ao recurso

09/12/2025, 17:13

Conclusos para despacho

15/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de parecer

15/08/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2025, 10:17

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:17

Publicado Expediente em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:55

Juntada de Petição de recurso especial

01/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:03

Publicado Expediente em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 07:59

Conhecido o recurso de ALECSON DE MELO MARQUES - CPF: 063.475.794-64 (APELANTE) e não-provido

06/06/2025, 07:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:44

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 01:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2025, 17:32

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025, 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 10:30

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2025, 18:10

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:26

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:26

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

29/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

29/04/2025, 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 10:54

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:21

Despacho

•31/03/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 20:12

Decisão

•28/06/2024, 11:42

Sentença

•16/12/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:27

Sentença

•12/03/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:52

Despacho

•07/05/2025, 18:10

Todos os documentos(18)

Outros Documentos

•20/04/2020, 13:44

Despacho

•29/04/2020, 12:24

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 16:15

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 16:21

Despacho

•31/03/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 20:12

Decisão

•28/06/2024, 11:42

Sentença

•16/12/2024, 22:11

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:27

Sentença

•12/03/2025, 19:21

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:52

Despacho

•07/05/2025, 18:10

Despacho

•09/05/2025, 10:30

Acórdão

•06/06/2025, 07:20

Decisão

•09/12/2025, 17:13