Cumprimento de sentença 0802017-85.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:39

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:39

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:27

Decorrido prazo de SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Decorrido prazo de EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:29

Conclusos para despacho

18/03/2026, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/03/2026, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2026, 13:39

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:39

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:14

Publicado Expediente em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802017-85.2025.8.15.0331. AUTOR: CLAUDIA DE MENDONCA SOUZA MACENA REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PAGAMENTO Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) acerca do prazo de 15 dias, de que dispõe(m) a(s) parte(s) representada(s) para efetuar o pagamento do valor que lhe(s) couber referente à condenação (especificado no valor dos cálculos apresentados pela contadoria/parte autora, se houver). PRAZOS/ORIENTAÇÕES a) Prazo para pagamento voluntario: 15 dias úteis, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. b) Caso o pagamento não seja feito no prazo ou na forma adequada, haverá incidência de multa de 10%, na forma prevista no art. 523, §1º, do CPC, c/c o art. 52, III, da Lei 9.099/95, sem prejuízo de outras penalidades legalmente estabelecidas. c) Decorrido o prazo para o pagamento voluntário, será automaticamente iniciado o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que sejam apresentados eventuais embargos (art. 525, CPC). Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 9 de dezembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 11:16

Juntada de certidão de intimação

09/12/2025, 11:13

Juntada de comunicações

28/11/2025, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2025, 08:43

Transitado em Julgado em 12/11/2025

28/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:35

Juntada de certidão de intimação

29/10/2025, 10:28

Publicado Expediente em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802017-85.2025.8.15.0331. AUTOR: CLAUDIA DE MENDONCA SOUZA MACENA REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a):ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES, SANTA RITA, 23 de outubro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/10/2025, 00:00

Juntada de comunicações

23/10/2025, 11:45

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 11:41

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 14:46

Juntada de Projeto de sentença

12/10/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/10/2025, 11:43

Conclusos ao Juiz Leigo

24/09/2025, 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

24/09/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:01

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:12

Juntada de certidão de intimação

04/07/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802017-85.2025.8.15.0331. AUTOR: CLAUDIA DE MENDONCA SOUZA MACENA REU: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - AUDIÊNCIA HÍBRIDA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100/99144-8580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

04/07/2025, 00:00

Juntada de comunicações

03/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/09/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

03/07/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:31

Juntada de Decisão

16/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:23

Juntada de documento de comprovação

16/06/2025, 09:19

Conclusos ao Juiz Leigo

16/06/2025, 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

16/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 17:34

Juntada de comunicações

03/04/2025, 10:15

Juntada de certidão de intimação

01/04/2025, 07:56

Juntada de comunicações

31/03/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

31/03/2025, 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/03/2025, 10:53

Distribuído por sorteio

24/03/2025, 10:53

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:29

Despacho

•12/03/2026, 14:32

Certidão de Intimação

•09/12/2025, 11:13

Sentença

•13/10/2025, 14:46

Projeto de sentença

•12/10/2025, 11:43

Despacho

•30/06/2025, 09:31