Procedimento Comum Cível 0802925-15.2021.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 49.199,83

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/05/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:26

Despacho

•12/12/2025, 10:33

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:08

Conclusos para despacho

06/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:28

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:28

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Juntada de Petição de réplica

04/02/2026, 16:43

Publicado Despacho em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RAMOS DE SENA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL SA. DESPACHO Processo n. 0802925-15.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade processual. Dispensa-se o ato citatório, visto que a parte promovida ofertou contestação. Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, do CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC);357, inciso III, CPC); Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Publicada eletronicamente. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

15/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RAMOS DE SENA FILHO - CPF: 263.011.804-53 (AUTOR).

03/12/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 07:50

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/11/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 07:16

Juntada de Petição de contestação

01/10/2025, 11:57

Determinada a emenda à inicial

18/09/2025, 17:48

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:05

Juntada de certidão de prevenção

11/09/2025, 18:06

Recebidos os autos

11/09/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE RAMOS DE SENA FILHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 36298676). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 30 de julho de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802925-15.2021.8.15.2003

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA JUDICIAL VIRTUAL - Órgão Especial, da Órgão Especial, a realizar-se de 21 de Julho de 2025, às 14h00, até 28 de Julho de 2025.

04/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/12/2021, 14:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 01:46

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2021, 10:31

Outras Decisões

17/09/2021, 12:16

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:24

Juntada de Petição de apelação

14/09/2021, 17:28

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 11:04

Indeferida a petição inicial

12/08/2021, 11:09

Conclusos para despacho

11/08/2021, 20:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:35

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 15:51

Despacho

•03/12/2025, 07:50

Decisão

•18/09/2025, 17:48

Acórdão

•30/07/2025, 11:13

Despacho

•27/06/2025, 10:44

Despacho

•30/04/2025, 10:10

Decisão

•09/12/2024, 11:43

Acórdão

•23/05/2024, 17:32

Despacho

•06/12/2023, 11:43

Despacho

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•28/06/2022, 15:31

Decisão

•24/03/2022, 09:41

Despacho

•18/01/2022, 02:40

Despacho

•17/09/2021, 12:16

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 10:26

Despacho

•12/12/2025, 10:33

Despacho

•03/12/2025, 07:50

Decisão

•18/09/2025, 17:48

Acórdão

•30/07/2025, 11:13

Despacho

•27/06/2025, 10:44

Despacho

•30/04/2025, 10:10

Decisão

•09/12/2024, 11:43

Acórdão

•23/05/2024, 17:32

Despacho

•06/12/2023, 11:43

Despacho

•04/12/2023, 09:52

Despacho

•28/06/2022, 15:31

Decisão

•24/03/2022, 09:41

Despacho

•18/01/2022, 02:40

Despacho

•17/09/2021, 12:16

Sentença

•13/08/2021, 11:04

Sentença

•12/08/2021, 11:09

Despacho

•28/06/2021, 16:07

Despacho

•14/06/2021, 16:35

Outros Documentos

•09/06/2021, 15:51