Procedimento Comum Cível 0803799-10.2023.8.15.0231 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 11.015,80

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Mamanguape

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Mamanguape 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

11/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 10:22

Todas as movimentações(95)

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

11/05/2026, 15:57

Conclusos para despacho

13/03/2026, 08:55

Expedição de certidão de decurso de prazo.

13/03/2026, 08:55

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:29

Publicado Expediente em 02/03/2026.

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 15:57

Despacho

•12/02/2026, 11:01

06/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

11/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:45

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/12/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 20:14

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:22

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/10/2025, 08:22

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:44

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:08

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:07

Publicado Expediente em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803799-10.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a autora para indicar o valor exato sobre o qual deverá ser realizada a ordem de bloqueio, salientando que tal montante consiste no saldo devedor acrescido da multa do art. 523, § 1º, do CPC, em cinco dias. Com a resposta, faça-se conclusão para prosseguimento. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803799-10.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a autora para indicar o valor exato sobre o qual deverá ser realizada a ordem de bloqueio, salientando que tal montante consiste no saldo devedor acrescido da multa do art. 523, § 1º, do CPC, em cinco dias. Com a resposta, faça-se conclusão para prosseguimento. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803799-10.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se novamente a autora para indicar o valor exato sobre o qual deverá ser realizada a ordem de bloqueio, salientando que tal montante consiste no saldo devedor acrescido da multa do art. 523, § 1º, do CPC, em cinco dias. Com a resposta, faça-se conclusão para prosseguimento. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. KALINA DE OLIVEIRA LIMA MARQUES Juíza de Direito em substituição

24/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 08:38

Conclusos para decisão

04/09/2025, 18:43

Expedição de certidão de decurso de prazo.

04/09/2025, 18:43

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Mamanguape PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803799-10.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., O valor depositado pelo banco é incompatível com aquele exigido pelo autor. Assim, intime-se o demandado para eventual complementação ou requerer o que entender de direito, sob pena de incidência da penalidade do art. 523, § 1º, do CPC. Fixo o prazo de cinco dias. MAMANGUAPE, data e assinatura eletrônicas. CANDICE QUEIROGA DE CASTRO GOMES ATAÍDE Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 19:02

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:33

Conclusos para despacho

16/06/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 10:39

Conclusos para despacho

07/04/2025, 13:24

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:01

Juntada de certidão de prevenção

12/02/2025, 06:04

Recebidos os autos

12/02/2025, 06:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:33

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 06:09

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:07

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 17:50

Juntada de Petição de apelação

02/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 08:01

Julgado procedente em parte do pedido

19/06/2024, 11:57

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:29

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 24/05/2024 23:59.

28/05/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de réplica

07/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 12:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de JEFFTE DE ARAUJO COSTA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:35

Juntada de Petição de contestação

15/12/2023, 18:56

Juntada de informação

29/11/2023, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/11/2023, 18:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES SILVA DA COSTA - CPF: 028.739.804-86 (AUTOR).

27/11/2023, 18:43

Outras Decisões

27/11/2023, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/11/2023, 15:56

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 15:54

Despacho

•20/01/2026, 11:45

Decisão

•19/12/2025, 10:22

Despacho

•23/09/2025, 11:25

Despacho

•10/09/2025, 08:38

Despacho

•02/07/2025, 19:02

Petição

•11/06/2025, 17:58

Despacho

•29/04/2025, 09:12

Despacho

•23/04/2025, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 13:16

Despacho

•21/11/2024, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/09/2024, 19:33

Sentença

•21/06/2024, 08:01

Sentença

•19/06/2024, 11:57

Todos os documentos(16)

Decisão

•11/05/2026, 15:57

Despacho

•12/02/2026, 11:01

Despacho

•20/01/2026, 11:45

Decisão

•19/12/2025, 10:22

Despacho

•23/09/2025, 11:25

Despacho

•10/09/2025, 08:38

Despacho

•02/07/2025, 19:02

Petição

•11/06/2025, 17:58

Despacho

•29/04/2025, 09:12

Despacho

•23/04/2025, 10:39

Acórdão

•18/12/2024, 13:16

Despacho

•21/11/2024, 16:45

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•24/09/2024, 19:33

Sentença

•21/06/2024, 08:01

Sentença

•19/06/2024, 11:57

Decisão

•27/11/2023, 18:43