Procedimento Comum Cível 0804308-58.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 14.942,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:36

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:28

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:27

Desentranhado o documento

09/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 21:40

Juntada de Petição de contestação

12/01/2026, 09:28

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 13:36

Publicado Despacho em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 17:28

Juntada de Certidão

09/04/2026, 17:27

Desentranhado o documento

09/04/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

14/01/2026, 21:40

Juntada de Petição de contestação

12/01/2026, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 00:38

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARCOS GUTEMBERG DA COSTA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor da Decisão proferido(a) nos Autos para, querendo se manifestar no prazo legal. SANTA RITA, 1 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0804308-58.2025.8.15.0331

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 08:52

Decretada a revelia

21/08/2025, 08:10

Conclusos para despacho

08/08/2025, 12:20

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 01:10

Decorrido prazo de CESAR JUNIO FERREIRA LIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 05:08

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCOS GUTEMBERG DA COSTA SILVA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0804308-58.2025.8.15.0331

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS GUTEMBERG DA COSTA SILVA - CPF: 056.316.124-88 (AUTOR).

02/07/2025, 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/07/2025, 14:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/07/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 11:30

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 17:28

Despacho

•19/03/2026, 10:10

Decisão

•21/08/2025, 08:10

Decisão

•02/07/2025, 14:12

Documento Jurisprudência

•23/06/2025, 11:30