Procedimento Comum Cível 0804753-13.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804753-13.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 28/07/2025

15/09/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de ELISABETE BURITI DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Decorrido prazo de ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 02:14

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ELISABETE BURITI DOS SANTOS, ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRA SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS – PRESSUPOSTO PROCESSUAL – ART. 485, IV, DO CPC – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS. PRECEDENTES. - A ausência de recolhiment Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804753-13.2025.8.15.2001 [Debêntures]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ELISABETE BURITI DOS SANTOS, ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRA SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS – PRESSUPOSTO PROCESSUAL – ART. 485, IV, DO CPC – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS. PRECEDENTES. - A ausência de recolhiment Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804753-13.2025.8.15.2001 [Debêntures]

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO REU: ELISABETE BURITI DOS SANTOS, ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRA SENTENÇA EMENTA: PROCESSO CIVIL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS – PRESSUPOSTO PROCESSUAL – ART. 485, IV, DO CPC – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE CUSTAS FINAIS. PRECEDENTES. - A ausência de recolhiment Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804753-13.2025.8.15.2001 [Debêntures]

04/07/2025, 00:00

Determinada diligência

02/07/2025, 11:52

Determinado o arquivamento

02/07/2025, 11:52

Conclusos para decisão

02/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 18:47

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 12:57

Sentença

•03/07/2025, 09:20

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 28/07/2025

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ELISABETE BURITI DOS SANTOS em 28/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDERSON SAINT CLAIR DANTAS FERREIRA em 28/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Determinada diligência

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 12/03/2025 23:59.

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