Cumprimento de sentença 0817314-84.2016.8.15.2001 - TJPB

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 09:42

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 09:42

Juntada de Alvará

09/09/2025, 09:41

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

01/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de cota

08/07/2025, 09:39

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALMIR TAVARES DUTRA RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e outros DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Acervo A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0817314-84.2016.8.15.2001 Vistos etc. Atente o cartório para o cumprimento dos demais atos processuais determinados na sentença de id. 103142189. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito

04/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:05

Juntada de Outros documentos

03/07/2025, 09:03

Determinada diligência

19/12/2024, 11:02

Conclusos para despacho

11/12/2024, 22:19

Processo Desarquivado

11/12/2024, 22:19

Juntada de Petição de cota

06/12/2024, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 08:20

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 01:56

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 01:56

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 01:55

Expedido alvará de levantamento

04/11/2024, 17:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 17:32

Determinado o arquivamento

04/11/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 22:35

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:40

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:05

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:27

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:14

Conclusos para despacho

28/04/2023, 21:58

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 27/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 20:32

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 19:30

Determinada diligência

13/10/2022, 19:58

Conclusos para despacho

08/10/2022, 14:54

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/01/2022 23:59:59.

23/01/2022, 06:21

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 20:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2021, 07:42

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 10:15

Transitado em Julgado em 19/05/2021

31/05/2021, 08:58

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 14:21

Decorrido prazo de VALMIR TAVARES DUTRA em 12/05/2021 23:59:59.

13/05/2021, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 10:37

Julgada procedente a impugnação à execução de

16/03/2021, 18:41

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 03:03

Decorrido prazo de VALMIR TAVARES DUTRA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 01:27

Conclusos para despacho

29/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/01/2021, 08:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 13:32

Decorrido prazo de VALMIR TAVARES DUTRA em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 01:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/12/2020, 20:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

05/12/2020, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 18:59

Conclusos para despacho

25/11/2020, 13:16

Juntada de

25/11/2020, 13:15

Recebidos os autos

25/11/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2020, 14:40

Decorrido prazo de VALMIR TAVARES DUTRA em 22/05/2020 23:59:59.

25/05/2020, 03:09

Juntada de Petição de contrarrazões

07/04/2020, 17:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:32

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 00:04

Juntada de Petição de apelação

04/03/2020, 10:21

Juntada de Petição de apelação

10/01/2020, 10:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 14:47

Julgado procedente o pedido

17/12/2019, 15:44

Conclusos para despacho

04/10/2019, 13:08

Juntada de Petição de parecer

18/06/2019, 10:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

29/05/2019, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 10:05

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2018, 17:08

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 08/02/2018 23:59:59.

09/02/2018, 00:59

Juntada de Petição de comunicações

26/01/2018, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2018, 20:25

Juntada de Petição de petição

10/01/2018, 09:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2018, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 11:36

Conclusos para despacho

04/12/2017, 12:58

Juntada de certidão de decurso de prazo

04/12/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2017, 12:16

Conclusos para despacho

12/04/2017, 11:58

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 03/04/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA em 03/04/2017 23:59:59.

04/04/2017, 00:11

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 11:50

Expedição de Mandado.

06/02/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 11:50

Expedição de Outros documentos.

06/02/2017, 11:50

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2017, 10:29

Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2017, 10:29

Conclusos para despacho

02/02/2017, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 18:09

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2017, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2017, 17:38

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2017, 17:38

Conclusos para despacho

12/04/2016, 18:34

Distribuído por sorteio

12/04/2016, 11:50

—

Partes do Processo(12)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Alvará

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/07/2025 23:59.

Juntada de Petição de cota

Publicado Expediente em 07/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Outros documentos

Determinada diligência

Todas as movimentações(120)

Todos os documentos(22)