Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004304-20.2020.8.15.0011 - TJPB

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0004304-20.2020.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

21/05/2024, 12:22

Transitado em Julgado em 20/05/2024

21/05/2024, 12:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1188198/2023 - EDcl no AgRg nos

17/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024, 18:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188198 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024, 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/04/2024, 12:45

Embargos de Declaração de FRANCISCO HUGO DE LACERDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:24

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

28/02/2024, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215554/2023

15/12/2023, 18:41

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/09/2023, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/09/2023, 08:52

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 20/05/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 1188198/2023 - EDcl no AgRg nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188198 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366 - Publicação prevista para 17/04/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Embargos de Declaração de FRANCISCO HUGO DE LACERDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 20/03/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01188198/2023 - EDcl no AgRg nos EAREsp 2349366/PB

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1215554/2023

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