Procedimento Comum Cível 0801491-26.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 07:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 07:32

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:22

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

25/04/2026, 00:23

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2026, 16:34

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/03/2026, 07:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2026, 07:32

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:59

Declarada incompetência

20/02/2026, 09:50

Determinada a redistribuição dos autos

20/02/2026, 09:50

Conclusos para despacho

19/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 03:06

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 03:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/02/2026, 07:30

Declarada incompetência

11/02/2026, 17:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 20:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:37

Conclusos para decisão

26/11/2025, 09:04

Recebidos os autos

26/11/2025, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

26/11/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 65° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

06/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/08/2025, 12:52

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 12:50

Juntada de Certidão

08/08/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 16:53

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801491-26.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Interposta apelação pela ré (id 109854058), a parte autora foi intimada para apresentar contrarrazões. No prazo, a demandante atravessou petição apontando o descumprimento da tutela liminarmente concedida e ratificada em sentença, deixando de contrarrazoar o recurso. Assim, intime-se a parte ré para dar fiel cumprimento à medida liminar deferida (id 68971563) e ratific

03/06/2025, 00:00

Outras Decisões

30/05/2025, 19:21

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:19

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 22:19

Conclusos para decisão

14/05/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 12:10

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:37

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante rediscutir matérias já debatidas e decididas no decisum emba Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante rediscutir matérias já debatidas e decididas no decisum emba Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. 1. A bem da verdade, como já enfatizado, pretende o embargante rediscutir matérias já debatidas e decididas no decisum emba Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

28/02/2025, 00:00

Deferido o pedido de

26/02/2025, 12:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão

16/12/2024, 18:28

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.

06/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 08:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2024, 17:01

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:21

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM DOWN. MÉTODO TREINI. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM DOWN. MÉTODO TREINI. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J. N. X.REPRESENTANTE: LIVIA DE PAULA NOGUEIRA REU: BRADESCO SEGUROS S/A SENTENÇA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC. NECESSIDADE DE TRATAMENTO ESPECÍFICO. CRIANÇA COM DOWN. MÉTODO TREINI. TRATAMENTO INDICADO PELO MÉDICO. OBRIGAÇÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801491-26.2023.8.15.2001 [Cláusulas Abusivas, Cirurgia]

19/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2024, 13:00

Determinado o arquivamento

14/11/2024, 13:00

Conclusos para julgamento

14/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2024, 12:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 08:28

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:17

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 07:55

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 08/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/12/2023.

18/12/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801491-26.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 18:23

Recebidos os autos do CEJUSC

18/10/2023, 10:28

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

18/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 17:05

Decorrido prazo de IGOR FRANZ HENRIQUE ARAUJO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:00

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 12:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

10/09/2023, 20:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

10/09/2023, 20:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

02/06/2023, 13:39

Recebidos os autos.

02/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 02:01

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801491-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diga a parte autora, em 10 dias, sobre o cumprimento da tutela provisória, requerendo o mais que entender de direito. Na sequência, designe-se a audiência conciliatória, modalidade híbrida, CEJUS CÍVEL II. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0801491-26.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Diga a parte autora, em 10 dias, sobre o cumprimento da tutela provisória, requerendo o mais que entender de direito. Na sequência, designe-se a audiência conciliatória, modalidade híbrida, CEJUS CÍVEL II. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 10:18

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:01

Decorrido prazo de JULIANA NOGUEIRA XIMENES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:33

Decorrido prazo de LIVIA DE PAULA NOGUEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:33

Juntada de Petição de contestação

16/03/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:27

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 07:27

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2023, 18:43

Conclusos para decisão

09/02/2023, 15:56

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/02/2023, 15:56

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 16:43

Determinada diligência

26/01/2023, 11:23

Conclusos para decisão

25/01/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2023, 20:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 20:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2023, 19:39

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Despacho

•16/01/2023, 20:03

Despacho

•26/01/2023, 11:23

Decisão

•12/02/2023, 18:43

Despacho

•12/05/2023, 10:18

Despacho

•12/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:23

Todos os documentos(38)

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Documento de Comprovação

•13/01/2023, 19:39

Despacho

•16/01/2023, 20:03

Despacho

•26/01/2023, 11:23

Decisão

•12/02/2023, 18:43

Despacho

•12/05/2023, 10:18

Despacho

•12/05/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:23

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:55

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 07:56

Despacho

•04/07/2024, 12:02

Sentença

•14/11/2024, 13:00

Sentença

•18/11/2024, 07:12

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:50

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 08:50

Sentença

•26/02/2025, 12:49

Sentença

•27/02/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 12:10

Decisão

•30/05/2025, 19:21

Decisão

•02/06/2025, 07:04

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 12:50

Despacho

•18/08/2025, 09:51

Decisão

•30/09/2025, 10:29

Acórdão

•21/10/2025, 15:39

Decisão

•11/02/2026, 17:09

Decisão

•13/02/2026, 07:29

Decisão

•20/02/2026, 09:50

Sentença

•13/03/2026, 16:34

Sentença

•30/03/2026, 08:23