Procedimento Comum Cível 0801493-78.2025.8.15.0981 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.990,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Queimadas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Queimadas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 26 - Desª. Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO HONORIO FERREIRA - CPF: 747.481.067-00 (AUTOR).

31/03/2026, 19:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 10:20

Juntada de despacho

23/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:30

Todas as movimentações(40)

Conclusos para decisão

15/05/2026, 10:04

Juntada de Petição de outros documentos

15/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:15

Decorrido prazo de JOAO HONORIO FERREIRA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/04/2026.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 19:44

Acórdão

•20/02/2026, 15:17

22/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOAO HONORIO FERREIRA - CPF: 747.481.067-00 (AUTOR).

31/03/2026, 19:44

Conclusos para despacho

24/03/2026, 09:00

Recebidos os autos

23/03/2026, 10:20

Juntada de despacho

23/03/2026, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2026, 12:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/01/2026, 11:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 06:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 16:25

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:18

Juntada de Petição de apelação

04/09/2025, 11:04

Juntada de Certidão

01/09/2025, 11:54

Retificado o movimento Conclusos para despacho

01/09/2025, 11:25

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 08:56

Publicado Expediente em 14/08/2025.

14/08/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO HONORIO FERREIRA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: YASMIN HANNA GOMES DA SILVA - PB28627, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID 116992872 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: "Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, inc. IV, e 485, inc. I do Código de Processo Civil, atento ao que mais consta dos autos e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801493-78.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.". Queimadas, 7 de agosto de 2025. ANDREA ALMEIDA GUERRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

13/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOAO HONORIO FERREIRA, através do seu(a) advogado(a) constituído nos autos: Advogado do(a) AUTOR: YASMIN HANNA GOMES DA SILVA - PB28627, INTIMADO(A) dos termos do(a) DESPACHO/DECISÃO ID 116992872 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cuja parte dispositiva segue transcrita: "Ante o exposto, com fundamento nos arts. 330, inc. IV, e 485, inc. I do Código de Processo Civil, atento ao que mais consta dos autos e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, EXPEDIENTE - COMARCA DE QUEIMADAS. 2ª VARA MISTA. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - DJEN. PRAZO: 15 DIAS. PROCESSO Nº 0801493-78.2025.8.15.0981. Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, fica o(a) AUTOR(A): INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.". Queimadas, 7 de agosto de 2025. ANDREA ALMEIDA GUERRA, Analista/Técnico Judiciário(a).

08/08/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

29/07/2025, 01:22

Conclusos para despacho

22/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de informações prestadas

22/07/2025, 12:59

Publicado Expediente em 07/07/2025.

07/07/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Queimadas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801493-78.2025.8.15.0981 DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de ressarcimento de valores descontados indevidamente c/c repetição do indébito e danos morais ajuizada por João Honório Ferreira em face da Associação de Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - AMBEC, objetivando a restituição do valor de R$990,00 (novecentos e noventa reais) e ainda reparação moral. Ao compulsar os autos, observa este Juízo

04/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:03

Determinada a emenda à inicial

03/07/2025, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2025, 10:39

Distribuído por sorteio

20/06/2025, 10:39

Despacho

•27/01/2026, 19:32

Despacho

•12/01/2026, 11:41

Despacho

•15/10/2025, 16:25

Sentença

•29/07/2025, 01:22

Despacho

•03/07/2025, 09:30